06/04/2004 - 12h57

Porcentagem para cotas obrigatórias deverá ser variável

FÁBIO TAKAHASHI
da Folha Online

O Ministério da Educação quer que a porcentagem obrigatória destinada à política de cotas nas universidades seja variável, de acordo com as necessidades de cada região.

Quando fez o anúncio, no sábado, o ministro Tarso Genro afirmou que as instituições de ensino superior, privadas ou públicas, serão obrigadas a destinar 20% das vagas a estudantes negros, caso o projeto seja aprovado. Ele não deu mais detalhes sobre o número.

Na segunda-feira (5), a assessoria de imprensa do ministério informou que os 20% serão uma média; a taxa deverá variar entre os Estados.

O projeto foi encaminhado para a análise do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção é que entre em vigor já no segundo semestre deste ano.

De acordo com o ministro, as instituições deverão estabelecer critérios próprios, como a forma de seleção. Como a porcentagem deverá ser variável, não há estimativa de quantas vagas seriam destinadas ao programa.

Se aprovado, o projeto tornará obrigatório medidas tomadas isoladamente por algumas universidades. A UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) foi a primeira instituição de grande porte a destinar vagas a alunos negros e do ensino médio público.

Recentemente, a UnB (Universidade de Brasília) anunciou que também vai destinar 20% das vagas aos estudantes afrodescendentes. O candidato será fotografado no ato da inscrição e seu pedido será analisado por uma comissão, formada por membros de movimentos ligados à questão da igualdade racial e especialistas no tema.

Divergências

O presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Édson Franco, não gostou do projeto. "É uma quebra de autonomia", afirmou. "Todos estão com vontade de fazer inclusão social, mas quando há imposição não dá certo."

Para Franco, as instituições teriam aumento de gastos. "A maioria desses alunos não vão ter o mesmo conhecimento dos outros. As universidades teriam de gastar mais para tentar nivelar."

O reitor da Unip (Universidade Paulista), João Carlos Di Genio, concorda que haverá aumento nos gastos, mas isso será "insignificante". A Unip é a universidade com o maior número de alunos matriculados no país (cerca de 90 mil).

Di Genio disse ter gostado da proposta. A preocupação dele é como ficaria a forma de avaliação das universidades. "O ministério teria de levar em conta o valor agregado do ensino. Se a escola pega um aluno 'E' e transforma em 'B', tem o mesmo valor de quem pega um 'A' e mantém como 'A.'"

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