19/05/2004 - 10h57

MEC diz que aceita mudança em projetos de reserva de vagas

da Folha Online

O ministro Tarso Genro afirmou na terça-feira (18) que o Ministério da Educação (MEC) aceita discutir alguns pontos do programa Universidade para Todos (Prouni) e o de reservas de vagas nas universidades federais a alunos do ensino médio público.

Sobre o Prouni, Tarso afirmou que só não aceita "negociar a essência do projeto, que é a garantia de vagas nas universidades particulares para quem não tem condições de pagar".

Outro ponto que não estará aberto a mudanças, segundo o ministro, é o número de ingresso: de 70 mil a 80 mil estudantes já no primeiro semestre de execução do projeto e de 350 mil em cinco anos.

Tarso disse que poderá haver alteração no prazo estabelecido para que as entidades filantrópicas comprovem o cumprimento do programa.

De acordo com o projeto, as universidades privadas que aderirem deverão destinar, no mínimo, 10% do total de vagas a alunos sem diploma de curso superior e que tenham renda familiar inferior a um salário mínimo (que deve ficar em R$ 260). A seleção seria feita por meio dos resultados e perfis socioeconômico do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio)

Em troca, essas instituições ganharão isenção do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social e Contribuição para o Programa de Integração Social.

Já as filantrópicas serão obrigadas a destinar 20% das vagas aos alunos de baixa renda --elas teria de destinar esse percentual já no primeiro processo seletivo posterior à publicação da lei. O projeto deve ser encaminhado ao Congresso nos próximos dias.

Cotas

Tarso classificou de "pensamento elitista" e de "arroubos intelectuais" as críticas ao projeto do governo de reserva de 50% das vagas em instituições federais de ensino superior para alunos da rede pública.

Afirmou que trabalhará para o percentual não ser modificado nas discussões dos parlamentares. "Mas, se a maioria chegar a 45%, por exemplo, não somos militantes do 'não'", disse Tarso.

"Há um pensamento elitista, classificado de esquerda, que vê a universidade pública como um núcleo intocável. Esse pensamento casa com a visão elitista de que a pública também deveria ser paga por uma parcela de alunos." Proposta a ser enviada pelo governo federal ao Congresso prevê cotas de, pelo menos, metade das vagas nas federais para alunos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. Entre essas vagas estão cotas para negros e índios.

O projeto foi recebido com ressalvas por reitores. Ana Lúcia Gazzola, presidente da Andifes (associação de reitores de universidades federais), não é favorável à idéia de o governo determinar o número de vagas das cotas.

Com Folha de S. Paulo e MEC