08/06/2004 - 05h14

MEC estuda loteria para financiar federais

ANA FLOR
da Folha de S.Paulo, em Brasília

O MEC (Ministério da Educação) estuda a criação de uma loteria federal para financiar as universidades públicas. Ainda em análise, a proposta criaria a loteria com recursos do ministério e destinaria a totalidade dos valores arrecadados à educação, incluindo projetos que irão compor a Lei Orgânica do Ensino Superior.

Ontem, o ministro Tarso Genro anunciou as diretrizes da reforma universitária, que devem chegar ao Congresso até o final do ano na forma de projeto de lei.

Entre os pontos polêmicos está a reserva de cotas para alunos que cursaram o ensino médio em escolas públicas e a mudança na grade curricular das universidades para criar um ciclo básico. O MEC quer criar ainda um programa Primeiro Emprego Acadêmico e pagar, por meio de bolsas, professores aposentados que voltarem às salas de aula.

Conforme o ministro, a reforma universitária deve ampliar os financiamentos às instituições federais, mas não de maneira homogênea. "Não é justo que quem faça reformas de qualidade receba o mesmo de quem não faz", disse.

O princípio do sistema de cotas idealizado pelo MEC reserva 50% das vagas de cada curso a alunos que fizeram todo o ensino médio em escolas públicas. A proposta cria também um diferencial máximo entre as notas de quem entra via cotas e os demais alunos. Inicialmente em 30%, o diferencial seria decrescente até atingir um patamar não mais do que 10% inferior à nota dos demais alunos.

Para Tarso, a regra garante as cotas, mas está voltada para superá-las por meio da melhora do ensino público. "Perde o sentido uma reforma universitária sem o reforço do ensino básico."

O ciclo básico proposto prevê que o aluno, ao entrar na universidade, estude por dois anos disciplinas gerais. Depois, ele receberia um título de formação básica superior e escolheria um curso específico. Conforme o MEC, o ciclo básico não tornaria os cursos mais longos. Para o secretário-executivo Fernando Haddad, além de dar formação mais ampla, o ciclo básico evitará que jovens de 17 anos tenham que fazer opção profissional antecipada.

A proposta incluiria a obrigatoriedade do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para compor a admissão dos alunos e "evitar o drama do vestibular", diz Haddad. A idéia é entregar o projeto ao presidente até novembro.

Pesquisa que entrevistou 531 donos e administradores de 84 instituições de ensino superior aponta que 81% deles se declaram contra a política de cotas delineada pelo governo federal.

A enquete do Grupo CM de Consultoria Educacional, que está entre as três maiores empresas do setor no país, consultou universidades privadas e públicas.

Há diferenças nos interesses de gestores de públicas e privadas, diz Carlos Monteiro, presidente do grupo. O primeiro está preocupado com o repasse de verbas federais ou com o ganho de recursos caso faça a adesão ao programa, o segundo não concorda com a imposição de modelos de cota.

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