14/06/2004 - 09h44

Verba cai e folha de pagamento cresce na Unicamp

ANA PAULA MARGARIDO
da Folha de S. Paulo, em Campinas

A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), que vive hoje o 20º dia de greve de professores e funcionários, viu, de 2000 a 2004, o gasto com folha de pagamento crescer 17,2% e o orçamento anual ter corrosão inflacionária de 6%.

Os grevistas reivindicam reajuste de 16% --inviável, segundo a instituição. O motivo: o gasto com pessoal atingiu o limite. A fatia do orçamento gasta com os salários saiu da casa dos 80 pontos percentuais para se fixar em 94,17%.

O pró-reitor de Desenvolvimento da Unicamp, Paulo Eduardo Rodrigues da Silva, disse que o impacto de um reajuste, mesmo de 1%, inviabiliza um acordo.

Os argumentos não convencem o STU (Sindicato dos Trabalhadores na Unicamp). "Assim como a universidade, os servidores tiveram perda de 49% desde 1989", disse seu coordenador, João Raimundo Mendonça de Souza.
Com um orçamento de R$ 722,5 milhões para este ano, a Unicamp tenta equacionar a crise financeira contendo os gastos com pessoal e até mesmo determinando uma economia em suas unidades.

A Unicamp impôs um contingenciamento de 7% para todas as suas 20 unidades de ensino e pesquisa e de 15% para a reitoria, por conta de um déficit de R$ 5 milhões acumulado entre janeiro e março deste ano.
Conforme Silva, a Unicamp já "cortou a gordura". "Se a situação do primeiro trimestre se repetir, será preciso cortar na carne", afirmou o pró-reitor.

Para agravar, a previsão de arrecadação de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para este ano é pessimista. O ICMS é responsável pela composição de 90% do orçamento da universidade.
O Estado repassa para as três universidades paulistas 9,57% de 75% do imposto arrecadado.

Foi com base em um erro na previsão de arrecadação do ICMS do ano passado que a universidade concedeu um reajuste de 14,45% aos professores e funcionários, o que agravou ainda mais sua crise financeira.

O aumento dado fez a Unicamp consumir R$ 30 milhões de seu fundo de reservas orçamentárias.

"Fizemos uma projeção de arrecadação que não se consolidou", afirmou o pró-reitor. Segundo ele, 2003 foi o pior ano para a universidade desde que ela conquistou a autonomia, em 1989.

Apesar de dizer que essa crise não afeta o ensino, o percentual destinado a investimentos e custeio da universidade caiu 13,83 pontos percentuais entre 2000 e 2004. A últimas reformas começaram há cinco anos, resultado de uma reserva orçamentária de R$ 44 milhões.

Reunião

A greve de servidores e professores da Unicamp deve continuar pelo menos até o próximo dia 18, quando deverá ocorrer mais uma reunião de negociação com o Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Paulistas).

A última proposta feita pelo Cruesp foi um aumento de até 2,5%, caso a arrecadação de ICMS ultrapasse os R$ 32,8 bilhões até outubro deste ano.
A oferta, no entanto, foi rejeitada pelo Fórum das Seis (entidade que representa servidores e funcionários das três universidades e do Centro Paula Souza).

Os servidores querem 16% de reajuste, sendo 4,5% de reposição da inflação e aumento de 10% com base no Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos).

A Folha apurou que, pelo menos na Unicamp, um reajuste menor que 16% já é admitido entre os grevistas nas negociações.

Um novo percentual ainda não foi acertado, mas pode ser negociado no Fórum das Seis para depois ser proposto ao Cruesp.

Enquanto o impasse não for encerrado, cerca de 2.200 alunos das quatro unidades de ensino da Unicamp estão sem aula.

Na quarta-feira passada, que antecedeu o feriado de Corpus Christi, a adesão ao movimento grevista era de 70%, segundo o STU, e de 20%, conforme informação da assessoria de imprensa da Unicamp. Na área de saúde, há uma adesão parcial dos servidores.

Impacto

Um aumento de 1% para os salários dos servidores e professores provocaria um gasto de mais R$ 7 milhões com a folha.
Considerando a previsão de ICMS para este ano, o pró-reitor de desenvolvimento, Paulo Eduardo Rodrigues da Silva, disse que a universidade não teria como absorver esse impacto sem ter de retirar verba reservada para o custeio da instituição.

Já os servidores públicos e professores consideram o reajuste de 16% viável.

A maior conquista dos servidores dos últimos cinco anos ocorreu em 2000, quando, após uma greve de mais de 50 dias, eles conseguiram um aumento de 22,8%.

Os aumentos foram concedidos em três parcelas --11,25%, em maio, 6,7%, em outubro, e 4,9%, no início de 2001.

Mesmo tendo concedido um reajuste que praticamente encostou nos 25% reivindicados, a Unicamp ainda conseguiu fazer uma reserva de R$ 44 milhões.

No ano passado, no entanto, com um reajuste concedido de 14,45%, os repasses de ICMS não foram suficientes para cobrir nem a folha de pagamento. Em junho do ano passado, por exemplo, os gastos da Unicamp com a folha de pagamento superaram em 7% o repasse feito pelo Estado.

No mesmo mês, a USP também teve problemas com sua receita. O comprometimento com o pagamento de pessoal foi de 103,2%. A Unesp foi a única universidade que conseguiu se equilibrar.

Especial

Veja o que já foi publicado sobre a greve nas universidades