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22/07/2004 - 14h45

Grevistas e reitores das universidades paulistas ficam sem acordo

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da Folha Online

O Fórum das Seis, entidade que reúne representantes de funcionários e professores da USP, Unicamp e Unesp, não aprovou a proposta do Cruesp, conselho de reitores das universidades estaduais paulistas.

A proposta foi de reajuste de 2% na data-base (retroativo a maio), e a aplicação em outubro da fórmula de política salarial já apresentada anteriormente, mas sem separar 0,15% para um fundo de reserva.

"Caso o índice calculado seja maior que 2%, deverá ser descontado o reajuste de 2% aplicado na data-base e aplicado o restante. Caso seja menor que 2%, não será aplicado nenhum reajuste", diz o comunicado emitido pelo conselho. A fórmula seria aplicada novamente em janeiro de 2005, com avaliação de possível complementação de reajuste.

O Fórum das Seis contrapropôs um aumento de 2% em maio, mais 2% em junho (totalizando 4,04%), e uma nova fórmula de política salarial, que resultaria em reajuste de cerca de 2% em janeiro de 2005, a depender da variação da arrecadação do ICMS. O Cruesp não aceitou.

Os representantes do fórum vão levar a proposta do conselho para novas assembléias nesta semana. Está marcada uma reunião com os reitores na próxima segunda-feira (26), em Campinas. A greve se aproxima dos 60 dias.

Veja abaixo o comunicado divulgado pelo Cruesp:

"Na reunião de 21 de julho o Cruesp apresentou a seguinte proposta:

a) Aplicação de um índice de reajuste de 2% na data-base, como adiantamento de fórmula anteriormente proposta. Este índice tornou-se possível devido ao crescimento da arrecadação previamente informado à comunidade, ocorrido nos meses de maio, junho e, espera-se, no mês de julho.

b) Aplicação da fórmula no mês de outubro, conforme anunciado anteriormente, com o limiar de arrecadação de 32,4 bilhões e eliminado-se a criação do fundo de reserva, dedicando-se 100% do índice apurado, de imediato, ao reajuste. Caso o índice calculado seja maior que 2%, deverá ser descontado o reajuste de 2% aplicado na data-base e aplicado o restante. Caso seja menor que 2%, não será aplicado nenhum reajuste.

c) Aplicação da fórmula no mês de janeiro de 2005, usando-se nesta ocasião a arrecadação efetivamente realizada em 2004, excluindo-se deste valor eventuais resultados devidos a anistia fiscal. Caso o índice resulte menor do que o de outubro, nenhum reajuste será aplicado. Caso seja maior que o valor apurado em outubro, será aplicada a diferença a mais no salário a ser pago no início de fevereiro de 2005.

Esta proposta elimina a dificuldade insistentemente mencionada pelo Fórum, de não aplicação de índice na data-base. Ao mesmo tempo, preserva um equilíbrio entre as despesas de custeio e as de pessoal, visto que a fórmula respeita esse equilíbrio.

A aplicação do índice de 2% em maio representa um importante esforço do Cruesp para encontrar uma solução positiva para a data-base. O comprometimento ao final de 2004 dependerá da arrecadação realizada, e é mostrado na tabela abaixo para três hipóteses de arrecadação:

Estimativa de arrecadação Unesp Unicamp USP
R$ 32,40 bilhões 91,6% 92,0% 86,5% 89,0%
R$ 32,80 bilhões 90,5% 90,9% 85,5% 88,0%
R$ 33,17 bilhões 89,7% 90,0% 84,7% 87,1%

O Fórum das Seis apresentou como contraproposta o oferecimento de mais 2% (além dos 2% do item (a) acima) a partir do mês de junho e mais a fórmula, cuja aplicação seria adiada para janeiro de 2005 com modificação de alguns de seus parâmetros. Esta proposta não pode ser aceita pelo Cruesp por levar o comprometimento a valores excessivamente elevados, mesmo no caso de expectativa de arrecadação otimista.

O Fórum decidiu levar a proposta apresentada pelo Cruesp às suas assembléias, trazendo o resultado para uma reunião agendada para o dia 26 de julho, às 17 h.

Finalmente, cabe destacar que o Cruesp tem dado demonstrações de que, havendo recursos, destina-os à recuperação do poder de compra dos salários, como fez em 2000, 2001, 2002 e 2003. A proposta ora apresentada pelo Cruesp representa um efetivo esforço para preservar o poder aquisitivo dos salários, dentro das restrições orçamentárias enfrentadas pelas universidades estaduais paulistas neste momento. A aplicação de 2% nesta data-base,associada aos índices de 8% (1,48% acima do índice IPC-Fipe), aplicado em 2002, e 14,45%, em 2003, eleva os salários a patamar próximo ao de maio de 2001.

Esperamos que a comunidade acadêmica reconheça este esforço.

Cruesp
Campinas, 22 de julho de 2004"

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