21/08/2004 - 07h41

Governadores pedem verba extra para evitar "apagão" da educação

KAMILA FERNANDES
da Agência Folha, em Fortaleza

Com uma série de críticas ao projeto do Fundeb (fundo de desenvolvimento da educação básica), governadores e secretários da Educação dos Estados do Nordeste, do Pará e de Minas Gerais fizeram ontem um apelo, ao governo federal, por uma ajuda emergencial de R$ 300 milhões para evitar o que chamaram de "colapso financeiro" da educação.

Para os cinco governadores que participaram de um encontro sobre educação, ontem, em Fortaleza, caso não haja esse auxílio e o Fundeb não seja reavaliado, poderá haver um "apagão" do ensino no país.

O "apagão", segundo eles, seria a impossibilidade da ampliação de vagas ou até mesmo um retrocesso em relação ao que já foi feito até hoje, em especial no ensino médio. "Houve um grande esforço para a universalização do ensino fundamental. Agora, esses alunos estão saindo da 8ª série e querem continuar, mas não há financiamento para os Estados ampliarem as vagas e todos estão chegando à exaustão", disse Lúcio Alcântara (PSDB-CE).

Participaram também do encontro Simão Jatene (PSDB-PA), João Alves Filho (PFL-SE), Paulo Souto (PFL-BA) e José Reinaldo Tavares (PFL-MA), além de secretários da Educação de 11 Estados. Técnicos dos Ministérios da Educação e da Articulação Política acompanharam a reunião.

Sem dinheiro, o governador do Maranhão anunciou que irá congelar o número de vagas do ensino médio. O Estado deve R$ 24 milhões em salários a professores temporários, que estão sem receber desde fevereiro.

"Formatura de 8ª série agora virou velório, porque ninguém mais sabe se poderá continuar a estudar", disse Maurício Quintela, secretário da Educação de Alagoas, que afirmou que também não irá aumentar o número de vagas em 2005.

O pedido de auxílio emergencial foi feito em uma nota e justificado pelos governadores como a única saída para a crise provocada pelas perdas com o Fundef (fundo de desenvolvimento do ensino fundamental).

Para sustentar o Fundef, Estados e municípios são obrigados, por lei, a destinar 15% da arrecadação de alguns tributos, como o ICMS e o FPE (Fundo de Participação dos Estados), para o fundo.

Os governadores falam em perdas ao se referir aos aportes feitos pelos Estados ao Fundef que são redirecionados aos municípios, já que grande parte do ensino fundamental foi municipalizada.

Com a criação do Fundeb, o governadores temem que a situação se agrave.

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