12/11/2004 - 12h51

Encontro no DF debate ampliação do ensino fundamental

da Folha Online

A ampliação do ensino fundamental de oito para nove anos é um dos objetivos do MEC (Ministério da Educação). A proposta é o tema de debate da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC), em Brasília, na próxima semana. "Defendemos essa proposta, mas não vamos impor nada a Estados e municípios", disse o ministro da Educação, Tarso Genro.

O objetivo da mudança no tempo do ensino obrigatório é assegurar a todos os alunos um período mais longo de convívio escolar e oferecer nova estrutura de conteúdos. A medida terá implicações na proposta pedagógica, currículo, organização dos espaços físicos, materiais didáticos, aspectos financeiros e também na educação infantil, cujas diretrizes em vigor precisarão ser reelaboradas.

A ampliação do ensino fundamental, com freqüência obrigatória e inclusão das crianças de seis anos de idade, encontra respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (de 20 de dezembro de 1996) e no PNE (Plano Nacional de Educação).

O movimento de ampliação já começou em alguns Estados e municípios. O Censo Escolar de 2003 apontou 11.510 escolas públicas que ampliaram o ensino para nove anos. Minas Gerais, Goiás, Amazonas, Sergipe e Rio Grande do Norte iniciaram o processo este ano.

Experiências

Em Americana, interior de São Paulo, a ampliação começou em 1998, com o sistema de ciclos. A mudança reduziu as taxas de repetência e evasão escolar de 20% para 2% em seis anos.

Em Goiás, a ampliação ocorreu no início do ano na rede estadual. No Rio Grande do Norte, o novo sistema passou a atender 7% das crianças com seis anos. "Nessa faixa etária tínhamos 7,5 mil crianças fora da escola. Com a ampliação feita em 226 escolas, incluímos 6.721 alunos.

Com informações do MEC

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