31/12/2004 - 10h54

Um terço dos alunos não pode se inscrever no Prouni

CLÁUDIA COLLUCCI
da Folha de S. Paulo

Pelo menos um terço dos estudantes que freqüentaram cursinhos populares e que, em tese, estariam aptos a cursar uma faculdade no próximo ano não poderão se inscrever no Prouni (Programa Universidade para Todos) porque não fizeram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Os estudantes estão sendo pré-selecionados por meio das notas do Enem. As inscrições para a segunda etapa da seleção podem ser feitas até hoje (31) pela internet (www.mec.gov.br/ prouni). Além do Enem, o estudante precisa ter renda per capita de até três salários mínimos.

Segundo frei Davi Santos, coordenador da ONG Educafro, 32% dos alunos atendidos pela organização não fizeram o Enem. A Educafro tem hoje 250 núcleos, cada um com cerca de 50 alunos.

O mesmo quadro é verificado no MSU (Movimento dos Sem Universidade). De acordo com Sérgio José Custódio, da coordenação nacional do MSU, menos da metade dos 50 mil estudantes atendimentos pelo movimento fizeram as últimas edições do Enem.

Um exemplo é o cursinho do MSU na Cidade Tiradentes (zona leste). Dos 200 estudantes que freqüentaram as aulas neste ano, apenas dez fizeram as últimas edições do Enem. "Faltava motivação aos estudantes. Eles não tinham esperança de entrar em uma faculdade. Agora o exame mudou de status. Deixou de ser uma prova de saída [do ensino médio] para ser uma porta de entrada [para o ensino superior]", diz Custódio.

Segundo frei David, muitos estudantes que intencionavam entrar nas universidades públicas paulistas (USP, Unesp e Unicamp) só fizeram a prova objetiva do Enem porque a prova de redação não entrava nos critérios de seleção dessas instituições.

"Eles acabaram sendo prejudicados na seleção do Prouni", diz Davi. Para ele, o Prouni não conseguirá atingir nem 8% dos estudantes aptos a ingressar em uma universidade.

Para atender os "sem-Enem", o MSU reivindicou ao MEC que o exame seja antecipado para o primeiro semestre do próximo ano, dando oportunidade para os estudantes se readequarem e prestar o vestibular em uma universidade privada no meio do ano. Na última quarta-feira, por meio da assessoria de imprensa, o MEC informou que essa alternativa está em estudos.

Instituições privadas com e sem fins lucrativos que aderiram ao Prouni deverão, a partir de 2006, destinar para bolsas, em cada curso, 8,5% das mensalidades de "alunos regularmente pagantes".

Para 2005, valem os termos de adesão já assinados entre as instituições e o MEC, repassando 10% das vagas em bolsas parciais e integrais. Em troca, as instituições têm isenção de quatro tributos federais, o que levará a União a deixar de arrecadar R$ 196 milhões ao ano.

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