07/01/2005 - 17h18

MEC reabre inscrições no Prouni a partir do dia 12 de janeiro

ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília

O governo decidiu fazer uma terceira etapa de inscrições para o Prouni (Programa Universidade para Todos) para que as mais de 16 mil vagas remanescentes do programa sejam preenchidas. Além disso, os que já foram beneficiados por bolsas parciais poderão ingressar no programa de financiamento do MEC (Ministério da Educação).

Pelo Prouni, o MEC oferece bolsas integrais e parciais em instituições particulares de ensino superior.

Nessa etapa, em que as inscrições podem ser feitas entre os dias 12 e 19
de janeiro, foi mantida a nota de corte das duas anteriores, de no mínimo 45 pontos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). "Reduzir a nota de corte não seria adequado para a qualificação do programa", disse o ministro da Educação, Tarso Genro.

O ministro anunciou também que os estudantes já beneficiados pela bolsa parcial (50%) terão direito de aderir ao Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior). Com isso, ele pagará apenas 25% da mensalidade. Os outros 25% serão feitos após a conclusão do curso.

A possibilidade de usar o Fies foi a forma encontrada pelo governo para
dar um estímulo ao programa. Das mais de 112.416 bolsas oferecidas, entre integrais e parciais, 95.841 foram preenchidas. Das vagas 16.801 vagas remanescentes, 12.786, serão destinadas ao estudantes afrodescendes e indígenas, os chamados cotistas.

Genro acredita que após a finalização da terceira etapa do Prouni será
possível elevar para 41,5% a parcela da população de negros e afrodescentes que freqüentam o ensino superior --4,35 milhões. Sem o programa, segundo o MEC, o percentual era de 25,2%.

"Nós consideramos o programa vitorioso como política afirmativa e de
medida de ingresso ao ensino superior das comunidades de baixa e baixíssima renda", disse. No entanto, o ministro admite que a escolaridade da população de baixa renda é muito baixa. Hoje, apenas 30% dos que concluem o ensino fundamental chegam ao ensino médio.

Fundeb

Para mudar esse quadro, Genro disse que o ensino médio terá um fundo que pretende agregar R$ 1 bilhão por ano até chegar a R$ 4 bilhões. Isso será feito, segundo ele, mesmo com o aumento da renda per capital do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental).

Isso irá ocorrer após a transformação do projeto em Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico), que irá atender também o ensino médio.

"Nós não temos uma prioridade. Nós temos um conjunto de ações prioritárias que formam um quadro novo para a educação no Brasil", explicou o ministro, dizendo que outros níveis de educação, como o ensino superior e a pós-graduação, também são prioridades.

Inscrições

Para concorrer, o candidato deve comprovar renda per capita de até um
salário mínimo e meio por mês (R$ 390), para concorrer às bolsas integrais. Para bolsas parciais, o valor é de até três salários mínimos (R$ 780).

Além disso, deve ter estudado em escola pública durante todo Ensino Médio --ou em escola particular como bolsista integral-- e ter feito o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

Mais informações no site www.mec.gov.br/prouni.

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