03/02/2005 - 09h16

Instituições particulares criticam reforma universitária

da Folha de S. Paulo, em Brasília

O Fórum Nacional da Livre Iniciativa na Educação, que reúne entidades e instituições de ensino superior particulares, divulgou ontem um documento em que praticamente sugere a substituição do anteprojeto de reforma universitária, apresentado em dezembro pelo Ministério da Educação, por uma outra proposta.

Pede ainda a prorrogação do prazo de discussão com o ministério, que terminaria no próximo dia 15. O MEC anunciou que prorrogará até 28 de fevereiro.

Após reunião em Brasília com mais de cem representantes de instituições, integrantes do fórum disseram que o anteprojeto de reforma universitária do MEC é "falho" e se mostra "intervencionista, inconstitucional e nocivo ao esforço da livre iniciativa em aprimorar projetos".

Criticam, principalmente, a forma prevista de autonomia para as universidades particulares, dizendo que não pode ser aplicada a mesma regra usada nas públicas. Consideram a gestão participativa uma "ingerência".

"Essa reforma é inoportuna, não necessária, não relevante e não emergencial em relação às necessidades que a sociedade clama", diz Hermes Figueiredo, presidente do Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo).

Após reunião com os representantes do fórum, o ministro interino da Educação, Fernando Haddad, disse receber com naturalidade o documento. "É possível chegar a um consenso. No Prouni [Programa Universidade para Todos] estabelecemos um clima de cordialidade e entendimento."

Separação

Lembrando que o sistema privado de educação --incluindo básica e superior-- participa com R$ 9,5 bilhões no PIB (Produto Interno Bruto), as entidades sugerem que o Ministério da Educação faça uma reforma envolvendo o ensino público federal e discuta as normas para as particulares separadamente.

"Já há regulamentação até demais para as particulares. O MEC controla todas as atividades", afirmou Fernando Leme do Prado, da Associação Nacional de Educação Tecnológica.

Integrantes do fórum destacam que entendem a urgência de implantar a autonomia das universidades federais, mas dizem que poderia ser feito separadamente.

Haddad disse que a proposta será analisada, e a decisão caberá ao ministro Tarso Genro, que está em viagem oficial a Cuba.

No documento, o fórum cobra do governo discussão de temas como formação de professores, ensino a distância e tratamento "adequado" aos sistemas públicos estaduais e privado.

A íntegra da proposta do MEC de reforma universitária está na internet (www.mec.gov.br/reforma).

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