06/03/2005 - 10h05

Escola privada barra portador de deficiência

ANTÔNIO GOIS
da Folha de S. Paulo, no Rio

As escolas privadas brasileiras resistem a incluir alunos portadores de necessidades especiais em salas comuns, como propõe a legislação brasileira. É o que mostram dados do Censo Escolar de 2004. Do total de 243 mil alunos de educação especial em escolas privadas, apenas 3,6% estão estudando na mesma sala de aula que os demais alunos. Com menos recursos, as escolas públicas conseguem fazer mais: nelas, a porcentagem de alunos incluídos em classes regulares chega a 58%.

Dados obtidos junto ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), do MEC, mostram que essa resistência é maior de acordo com o tipo de necessidade do aluno.

Se o estudante tem deficiência mental, a chance de ele estudar na mesma classe que outros alunos na rede privada é quase nula: apenas 1,7% estão nessa situação. Para deficientes físicos, a realidade é quase a mesma: apenas 2% estão incluídos. Na rede pública, esses índices são, respectivamente, de 44% e 43%.

Segundo o censo, há no Brasil 567 mil alunos na educação especial no ensino básico (que inclui fundamental e médio). Nesse grupo estão incluídos cegos, surdos, deficientes físicos e alunos superdotados, entre outros.

A maior parte desses estudantes (57% do total) estão em escolas públicas. Na rede privada, o tipo de atendimento mais comum é o feito por escolas filantrópicas especializadas em lidar com algum tipo de deficiência, onde praticamente não há integração entre portadores de necessidades especiais e os demais alunos.

Na mesma linha da legislação de países desenvolvidos, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da educação brasileira) não obriga que todos os estudantes com necessidades especiais sejam incluídos em classes regulares, mas deixa claro que essa é a alternativa preferencial. O problema é que, na rede privada, essa preferência praticamente inexiste.

Quando pais de crianças portadores de algum tipo de deficiência tentam matricular os filhos em colégios particulares, ouvem com freqüência como resposta a alegação de que as escolas não estão ainda preparadas para incluir esses alunos.

Foi essa a resposta que Cristiane Roncon, 35, ouviu quando tentou matricular sua filha Livia Roncon Freitas, 6, portadora de síndrome de Down, em duas escolas privadas diferentes. "A gente sempre ouve que eles não estão preparados ou que não será uma boa opção para a criança estudar lá. Se você é um pouco menos informado, acaba convencido disso, mas muitos pais se esquecem que têm o direito de matricular o filho onde quiser", diz ela.

Rosana Lowenthal, presidente da ONG Grupo 25 --entidade especializada na inclusão de pessoas com algum tipo de deficiência na sociedade--, critica a postura das escolas privadas.

"Elas acham que a lei tem que ser cumprida apenas pela rede pública e usam artimanhas como fazer testes para saber se o aluno está no mesmo nível dos demais para negar a matrícula. Há um preconceito velado e os pais erram ao não levar essas recusas à Justiça", afirma Lowenthal.

"Nenhuma matrícula deve ser negada em razão de deficiência. Isso é discriminação contra pessoas com deficiência e está previsto no decreto 3.956/2001, que promulgou a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência", confirma a secretária de Educação Especial do MEC, Claudia Pereira Dutra.

O presidente do Inep, Eliezer Pacheco, afirma que alunos com necessidades especiais têm desempenho melhor quando incluídos: "Todas as avaliações demonstram que as crianças com necessidades especiais evoluem muito mais rapidamente quando estão incluídas em classes regulares. Essa inclusão é também positiva para os demais estudantes, que passam a encarar a diversidade com mais naturalidade".

Para Claudia Werneck, presidente da ONG Escola de Gente, diz que, na teoria, quase todas as escolas se dizem a favor da inclusão e do respeito à diversidade, mas isso raramente acontece na prática: "A vida inteira nos ensinam a discriminar as pessoas em função de qualquer diferença. A inclusão tem que ser feita de maneira urgente não apenas para as famílias de deficientes, mas para que as escolas melhorem seus índices de ética e de aprendizado nas relações interpessoais".

José Antonio Teixeira, presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, afirma que os baixos índices de inclusão na rede privada são explicados, em parte, por causa de um "movimento natural dos pais de procurar uma instituição pública, já que, em geral, famílias com crianças portadoras de necessidades especiais já têm um aumento de seus custos no dia-a-dia".

Ele afirma, no entanto, que essa mentalidade de não aceitar a inclusão em escolas privadas está mudando. "Os portadores de deficiência física, auditiva ou visual já são francamente aceitos na rede privada. O mesmo não acontece no caso de portadores de síndrome de Down, que exige mais preparo do professor e da escola".

Teixeira reclama também da formação de professores: "Não conseguimos encontrar no mercado esse profissional preparado para lidar com alunos com necessidades especiais. As universidades não o estão preparando".