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08/03/2005 - 18h33

Escolas recebem produtos apreendidos pela Receita

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da Folha Online

O Ministério da Educação está distribuindo 35 mil aparelhos eletroeletrônicos apreendidos pela Receita Federal para escolas públicas rurais das regiões e áreas menos favorecidas do Brasil. Os equipamentos serão utilizados para fins pedagógico, didático, educacional e cultural.

Criado em novembro de 2003, o Programa Extraordinário Promoção Escolar (Pepe) visa estimular a comunidade escolar e melhorar as condições de ensino nas escolas. Inicialmente, o programa atenderá as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste com a distribuição de 140 mil equipamentos entre CDs player/gravador, toca-fitas, rádios, radiorrelógios, minitevês, gravadores portáteis, walkman, sistema de som com CD, avaliados em mais de R$ 12 milhões.

Com base nos critérios de necessidade, disponibilidade e economicidade dos dados do Censo da Educação Básica de 2003, ficou determinado que as primeiras beneficiárias a receberem os bens de utilização coletiva são as escolas públicas rurais de primeira a quarta séries, com 51 a 150 alunos, pré-escolas públicas, rurais e urbanas. Já os equipamentos de utilização individual serão doados às redes de escolas municipais e estaduais para premiar professores, alunos, funcionários e diretores.

Até o início de março foram beneficiadas 28 mil escolas em mais de dois mil municípios. A estimativa é de que sejam entregues todos os equipamentos até o final deste mês. Segundo o MEC, a pasta aguarda os trâmites jurídicos para a liberação de mais 200 mil produtos já apreendidos e que serão doados para as escolas do ensino fundamental.

Com informações do MEC

Especial
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