31/03/2005 - 12h01

Andifes reforça proposta de autonomia e financiamento das federais

da Folha Online

A presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Ana Lúcia Gazolla, disse a Tarso Genro, ao entregar as propostas da instituição para a reforma universitária, que é preciso garantir autonomia e financiamento das universidades federais. O período de sugestões ao MEC está encerrado. Agora, a pasta vai discutí-las durante o mês de abril para, em seguida, redigir um novo texto da reforma universitária.

O ministro respondeu dizendo que toda reforma tem uma dificuldade, geralmente a mesma: financiamento. "O financiamento significa deslocamento de renda. Algo que só é feito por decisões políticas", afirmou.

A sugestão da Andifes é destinar 18% da receita bruta, e não apenas de impostos, do governo federal para a educação. Isso incluiria contribuições como CPMF, Cide e Cofins. Desse percentual, 50% seriam destinados às universidades federais. Em cinco anos, o valor destinado às instituições subiria de R$ 5,5 para R$ 16 bilhões.

Ana Lúcia Gazolla reconheceu que o processo de discussão do anteprojeto da lei de educação superior é aberto. "Sugerimos 12 temas estratégicos para que ocorra uma reestruturação da educação superior. Entre os temas, dois são centrais: autonomia e financiamento, para criar as condições aos demais", disse Ana Lúcia.

Tarso Genro reafirmou que as mudanças no sistema de ensino superior são um compromisso programático do presidente Lula. "O presidente da República está comprometido com um programa de mudanças e distribuição de renda e de conhecimento e acesso à educação", afirmou o ministro.

As propostas da Andifes foram consideradas um estudo sério, de profundidade e interação forte com o projeto proposto pelo governo. "Temos um enorme material de contribuição à reforma fornecido por mais de 200 entidades", disse o ministro.

Depois de refeita, a nova versão da proposta de reforma será enviada à Casa Civil da Presidência da República para consulta pública. Em julho, depois de uma nova rodada de participação da sociedade, o texto será enviado ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei.

Com informações do MEC

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