26/04/2005 - 09h28

Faculdades devem ajudar aluno cotista, diz Tarso Genro

FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S. Paulo

O papel de diminuir as eventuais defasagens acadêmicas de alunos cotistas será das universidades, caso a reserva de vagas seja aprovada na reforma universitária. Essa é a posição do ministro da Educação, Tarso Genro.

"A universidade tem de saber aproveitar os alunos da escola pública. Tem de criar mecanismos para educação compensatória, se for o caso, para que isso [a diferença] seja superado", afirmou ontem o ministro à Folha, após fazer a conferência inaugural do seminário internacional sobre reforma e avaliação da educação superior, promovido pelo Ministério da Educação. As palestras vão até amanhã, em São Paulo.

A primeira versão do projeto de reforma estipula que metade das vagas do ensino superior federal seja destinada a estudantes oriundos do ensino médio público.

Segundo o Censo da Educação Superior, as universidades federais ofereceram 122 mil das 2 milhões de vagas nos processos seletivos de 2003 (último ano com os números fechados).

O MEC pretende finalizar em junho o projeto de reforma universitária, que depois segue para o Congresso. Antes, outro documento será feito, com base nas sugestões à primeira versão. Um dos pontos atacados foi a cota de 50%.

Para o coordenador de ações afirmativas da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Marcos Ferraz, a porcentagem foi estipulada com base em "achismo". A Unifesp, segundo ele, estudou por três anos os dados do seu vestibular para estipular em 10% o número de vagas para estudantes do ensino médio público afrodescententes e índios. A diferença entre a nota do último matriculado não-cotista e o último cotista foi de 10% em medicina, o curso mais concorrido.

Segundo Ferraz, o desempenho dos dois perfis de aluno são parecidos, o que indica que foram beneficiados alunos da rede pública com bom preparo acadêmico.

A presidente da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), Ana Lúcia Gazzola, afirma a cota fixa não é o melhor caminho de ação afirmativa. "O ideal seria que o Congresso estabelecesse uma meta de inclusão, e as universidades buscassem meios para atingir isso." Para ela, há outras opções para incluir mais alunos da rede pública, como a expansão de vagas noturnas.

Gazzola avalia que, em cursos concorridos, como medicina, pode haver diferença entre cotistas e não-cotistas, mas afirma que "é papel da universidade trabalhar esse aluno" e que os alunos da rede pública tendem a igualar o desempenho com o passar do curso.

Tarso afirma que os 50% são "um bom indicativo", mas que o número pode mudar se houver consenso. Segundo o ministro, as cotas serão desnecessárias com um ensino médio público de bom nível, o que ele espera acontecerá com o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) --a proposta deve chegar ao Congresso no mês que vem e pode entrar em vigor em 2006.

Troca da dívida

Tarso disse ontem que até novembro deverá estar finalizado o projeto que propõe que parte do pagamento da dívida externa seja destinada à educação. Hoje, ele vai convidar o ministro da Educação do Uruguai, Jorge Brovetto, a participar da negociação. Já estão estudando o assunto, além do Brasil, Argentina e Espanha.

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