31/05/2005 - 10h00

Alterações no texto da reforma universitária são elogiadas por especialistas

da Folha de S.Paulo

Especialistas em educação superior afirmaram que houve avanços na segunda versão do anteprojeto de reforma universitária. Já um representante das instituições privadas criticou a manutenção do conselho social.

"Partes consideradas inconstitucionais foram retiradas", disse o coordenador do grupo da Unesp que analisa a reforma, João Cardoso Palma Filho. Um exemplo citado por ele é o conselho administrativo nas universidades privadas. "Havia o entendimento que ele poderia se sobrepor a outros conselhos das instituições."

Para a vice-reitora acadêmica da PUC-SP, Bader Burihan Sawaia, houve melhora na redação sobre a implementação do ciclo básico --de acordo com o texto, as universidades podem ou não destinar dois anos para formação geral.

"Tivemos uma experiência com o ciclo básico e vimos que faltava diálogo com a formação específica." Sawaia elogiou também a inclusão das instituições comunitárias no texto. "É o reconhecimento do segmento", afirmou.

Para o presidente da SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência), Ennio Candotti, que esteve no evento, as críticas feitas à primeira versão tiveram "efeito". "Demos passos importantes. Avançamos na autonomia das universidades e no redesenho do financiamento das federais."

Candotti havia criticado alguns pontos da primeira proposta, inclusive quando esteve em solenidade no Palácio do Planalto com o presidente Lula.

"Reconheço no documento pelo menos 12 dos 15 pontos que sinalizei. Se sobraram dois ou três, imagino que serão objeto de ação conjunta."

O presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes), Gustavo Petta, destacou os pontos relacionados a assistência estudantil e aos cursos noturnos.

Já Paulo Antônio Gomes Cardim, um dos representante do Fórum Nacional da Livre Iniciativa na Educação --que engloba entidades do setor--, criticou a manutenção do conselho social de desenvolvimento, dizendo que ele será de fiscalização, e não consultivo. "Um órgão não pode ser consultivo se ele já tem atribuições definidas na lei." Para Cardim, um dos avanços na nova proposta foi a determinação de criar cursos noturnos nas universidades federais.

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