13/07/2005 - 09h13

Conselho de Medicina de SP cria teste de qualidade para médicos

FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S. Paulo

O Conselho Regional de Medicina de São Paulo promoverá a partir de outubro um exame profissional semelhante ao aplicado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). A diferença é que os reprovados poderão exercer a profissão, mas não receberão o certificado de aprovação do Conselho Regional de Medicina (SP), uma espécie de selo de qualidade.

Sem a chancela, na avaliação do próprio conselho, os reprovados ou os que se recusarem a fazer a prova terão dificuldades para arranjar um emprego. O teste não será obrigatório.

"Com o certificado, o empregador verá que esse candidato está bem preparado", afirmou Bráulio Luna Filho, conselheiro do Cremesp (Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo) e coordenador do grupo que elaborou a prova.

Médicos ouvidos pela Folha disseram que o exame nesse formato terá pouco efeito. "Quem não for aprovado será contratado como mão-de-obra barata por hospitais com qualidade inferior", afirmou o diretor-geral do Incor (Instituto do Coração), José Antônio Franchini Ramires.

O conselho de medicina decidiu criar o exame de ordem por entender que a qualidade do ensino vem caindo nos últimos anos, o que gera um atendimento pior à população. Segundo Luna Filho, em 1993, houve 1.200 denúncias de erro médico no país. No ano passado, foram 3.388.

Um dos motivos para isso, segundo o Cremesp, foi a expansão no número de cursos no país. "Hoje estamos com 144 faculdades no Brasil, mais do que os EUA", disse o conselheiro.

Prova

Os dois primeiros anos do exame são considerados como experimentais pelo Cremesp. Os aprovados, porém, já receberão o certificado. "Vamos ver se esse formato avaliará o estudante de uma forma justa" afirmou Luna Filho.

Poderão participar estudantes do sexto ano ou os que se formaram no ano anterior ao exame. Os reprovados poderão se inscrever no ano seguinte. O Conselho Federal de Medicina vai acompanhar os resultados, pois pretende estender a prova para o resto do país.

A participação será voluntária. O conselho espera que 1.200 estudantes se inscrevam --cerca de metade do número de formandos no Estado na área.

O exame, que será em 9 de outubro, terá duas fases. A primeira contará com 120 testes. Quem tiver 60% de acerto passará para a etapa prática, em que serão apresentados de oito a dez problemas médicos considerados corriqueiros, em que o recém-formado deverá apresentar o raciocínio para solucioná-los. Além disso, com a ajuda de bonecos, também será necessário mostrar conhecimentos em atividades como entubação ou massagem cardíaca.

As inscrições, que serão gratuitas, começarão no próximo dia 25, no site www.cremesp.org.br. O exame será aplicado pela Fundação Carlos Chagas.

A OAB, que aplica o exame de ordem mais tradicional do país, auxiliou o Cremesp na criação da prova. A avaliação da OAB vem tendo alto nível de reprovação --no Estado de São Paulo, por exemplo, 7% dos inscritos foram aprovados no último exame.

Polêmica

A criação de exames profissionais é motivo de discussão no país. Em debate realizado na semana passada pela Folha, dirigentes de ensino divergiram sobre o tema.

Três dos debatedores no evento afirmaram que a aplicação da prova é positiva. O secretário municipal da Educação de São Paulo, José Aristodemo Pinotti --ex-reitor da Unicamp--, o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, e o diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP, Dirceu de Mello, afirmaram que os formados com deficiência no ensino não deveriam exercer a profissão, pois isso representa uma ameaça à sociedade.

O diretor da Faculdade de Medicina da USP, Giovanni Guido Cerri, discordou de tal posição. Para ele, o exame pode levar a uma acomodação, o que evita as mudanças necessárias para melhorar o ensino superior. Além disso, de acordo com Cerri, a reprovação prejudica o estudante, que não sabe da qualidade da faculdade quando resolve entrar na escola.

Os quatro debatedores, porém, concordaram que o maior problema no ensino superior brasileiro foi a proliferação do número de universidades.

Em resposta, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que vem fiscalizando a qualidade do ensino superior e que está controlando a abertura de cursos.

De acordo com Mário Pederneiras, diretor do departamento de educação superior do Ministério da Educação, em 2002, durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), foram abertos 113 cursos de direito; no ano passado (governo Lula) foram 51.

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