25/08/2005 - 10h18

Estudantes e professores da USP anunciam greve

FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S.Paulo

Alunos, professores e funcionários da USP decidiram fazer greve por tempo indeterminado para protestar contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB), que vetou o mecanismo que permitia o aumento de recursos fixos para a educação. O movimento busca também pressionar os deputados, que podem reverter a medida.

A paralisação de estudantes e de funcionários está prevista para começar hoje e a dos professores, amanhã. Normalmente, as greves não atingem todos os setores da universidade, principalmente no início do movimento.
A elevação da verba destinada à educação está prevista na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano que vem, aprovada pela Assembléia Legislativa.

O texto, vetado por Alckmin, diz que os recursos para o ensino deveriam subir de 30% para 31% da arrecadação tributária. Dentro desse percentual haveria um aumento da vinculação de verbas para a USP, a Unesp e a Unicamp, que passariam a receber 10% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em vez dos 9,57% atuais.

Se o índice fosse aplicado hoje, as três universidades receberiam R$ 160 milhões a mais por ano --equivalente a quase o dobro do que foi repassado pelo governo para a USP Leste, novo campus da Universidade de São Paulo.
Não é possível fazer o cálculo exato de quanto a educação receberia a mais com o aumento da vinculação porque a arrecadação tributária varia a cada ano, segundo a atividade econômica.

A expectativa dos grevistas é que a votação na Assembléia que pode derrubar o veto do governador ocorra na próxima semana.

"O veto é um absurdo. O aumento de verbas seria um indicativo de que o governo quer acabar com a calamidade que está o ensino público", diz o vice-presidente da Adusp (associação dos docentes da USP), João Zanetic.

O professor fez referência à reportagem publicada pela Folha, no último domingo, que mostrou que 14,6% das salas de 1ª a 4ª do ensino fundamental das escolas estaduais estão superlotadas na capital e na Grande São Paulo.

A reitoria da USP não se manifestou sobre a greve. A instituição diz que sua posição é a mesma do Cruesp (conselho dos reitores das universidades estaduais paulistas). Por meio de sua assessoria, o presidente do conselho, Marcos Macari, disse que a entidade está negociando com o governo e com os deputados para receber recursos suficientes para 2006. Ele considerou que não há necessidade de fazer greve neste momento.

Nos próximos dias, devem ser aprovadas paralisações também na Unesp e na Unicamp.

Os professores vão endossar o ato marcado para amanhã, em que membros de todo o funcionalismo público estadual irão se reunir na avenida Paulista, para pedir melhores condições de trabalho.

Indicado pelo governo de Geraldo Alckmin (PSDB) para comentar a greve na universidade, o secretário-adjunto de Ciência e Tecnologia, Fernando Menezes, afirmou que a vinculação da arrecadação para as universidades já é alta. "O governo pode até destinar verbas a mais para o ensino superior. O que não pode é que isso seja feito por meio de vinculação", afirmou. Menezes disse que o Estado pode ficar "engessado" caso aumente as vinculações.

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