07/09/2005 - 10h14

Unicamp critica cota para escolas públicas prevista em reforma

FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S. Paulo

A Unicamp aprovou ontem um documento em que critica a reforma universitária proposta pelo governo federal, inclusive a exigência de se reservar 50% das vagas das universidades federais a estudantes da escola pública --política conhecida como cotas.

A instituição de Campinas diz ser favorável ao aumento do ingresso desses alunos, mas considera serem necessários programas "que não deixem de levar em conta a qualificação do estudante" e "ações concretas" para se melhorar o ensino básico.

Em seu último vestibular, a instituição de Campinas deu pontos extras para alunos da escola pública, o que elevou de 28% para 34,1% o percentual de alunos da escola pública entre os aprovados.

A universidade considera que, nesse sistema, a qualificação do vestibulando é levada em conta, pois todos os candidatos disputam as mesmas vagas.

O documento com as críticas à reforma universitária foi aprovada ontem pelo Conselho Universitário, órgão máximo da instituição. O texto será enviado ao governo federal.

A Unicamp afirma também que a proposta busca definir o conceito de autonomia universitária, o que pode restringir as ações dessas instituições. A universidade entende que a autonomia não precisa constar em nenhuma lei, pois já está na Constituição.

"Autonomia é um princípio fundamental para o desenvolvimento de universidades como locais centrais do pensamento, da educação e da geração e crítica de idéias", diz o documento da instituição de Campinas.

A Unicamp afirma também que deveria ter sido feito um diagnóstico "que apontasse virtudes, debilidades e distorções do sistema de ensino em todos os seus níveis", antes de criar o projeto de mudança no ensino superior.

Outras universidades, como a USP, formaram comissões para estudar o projeto e devem se posicionar nos próximos dias.

A proposta de reforma universitária foi feita pelo Ministério da Educação, após receber sugestões de entidades ligadas ao ensino. Enviado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva em julho, o anteprojeto de lei aguarda parecer da Casa Civil, para então ser encaminhado ao Congresso, onde poderá ser modificado.

Outro lado

A Folha pediu ao Ministério da Educação uma posição com relação às críticas da Unicamp, mas não obteve resposta.

O ex-ministro Tarso Genro, que comandou a elaboração do projeto, afirmou durante os debates sobre o tema que as cotas são necessárias para diminuir as desigualdades sociais.

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