16/09/2005 - 09h21

USP proíbe uspianos de projetar seu museu

PABLO LÓPEZ GUELLI
Colaboração para a Folha de S.Paulo

Concurso aberto pela USP para a escolha do projeto do Museu da Tolerância proíbe a participação de professores da própria universidade. O veto causou revolta principalmente na FAU, uma das mais importantes escolas de arquitetura do país.

O novo museu será construído em 2006 na Cidade Universitária (zona oeste), próximo ao prédio da Faculdade de História, e tem custo estimado em US$ 10 milhões (cerca de R$ 23,5 milhões).

A restrição tem o objetivo de evitar eventuais favorecimentos, segundo professores da USP teriam ouvido da universidade.

Lançado em agosto pelo IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil), o edital impede até a participação de professores aposentados. O prêmio é de R$ 30 mil.

A USP não se manifestou, mas o IAB afirma que é comum que funcionários sejam proibidos de participar de concursos abertos pelas empresas em que trabalham.

"O departamento jurídico [da USP] alega que poderia haver favorecimento. Isso carece de sentido, porque se trata de um concurso público, em que as pranchetas [apresentação dos trabalhos] são anônimas e o júri é imparcial", afirma Nestor Goulart Reis Filho, arquiteto aposentado pela USP e membro do Conselho Federal do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (Iphan).

Segundo o arquiteto Paulo Bruna, também professor da USP, a determinação da consultoria jurídica da universidade obedeceu a uma recomendação do TCE (Tribunal de Contas do Estado), mas ele afirma que essa política deve ser revista por conta da atual política da universidade.

"Esse edital é pura burrice. O reitor da USP pode usar o Hospital das Clínicas. A universidade pede pareceres jurídicos aos advogados da USP. E nós, arquitetos, não podemos participar de um concurso para construção de um museu", diz Bruna, professor de história da arquitetura na FAU (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo) há mais de 35 anos.

Crítica severa

Para Lúcio Gomes Machado, professor de história da arquitetura da FAU, o edital que restringe a possibilidade de participação de funcionários da universidade "é pura discriminação".

"A USP compra livros de autores que dão aula na universidade, mas agora não aceita ter obras construídas pelos arquitetos da FAU. Isso é ignorância do setor jurídico, que ainda não percebeu que não há diferença entre a autoria de um livro e um projeto arquitetônico. A USP não reconhece a própria criação intelectual", afirma Machado.

"Tudo o que temos de melhor em arquitetura foi feito por professores da USP. O prédio da FAU, por exemplo, é do Vila Nova Artigas, que dava aula aqui. Os professores da USP agora são como padres: fazem o casamento, mas não podem ir para a cama."

Praxe

O consultor do concurso para construção do Museu da Tolerância e vice-presidente do IAB, Antônio Cláudio Fonseca, afirma que o item do edital que impede a participação de professores da USP no concurso público "não é uma exceção, é a regra". "É praxe que os funcionários da empresa promotora do concurso não participem. De toda forma, o item foi incluído a pedido da USP."

Já a Lei das Licitações determina que "o servidor de órgão contratante não pode participar da licitação ou da execução de obra ou serviço e do fornecimento de bens a eles necessários".

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