05/10/2005 - 09h29

Alckmin exclui Unesp de orçamento extra

FÁBIO TAKAHASHI
da Folha de S.Paulo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), excluiu a Unesp dos repasses extras para as universidades previstos na proposta orçamentária de 2006.

A USP receberá, de acordo com o texto enviado à Assembléia Legislativa de São Paulo, R$ 18,5 milhões a mais do que o normal. A Unicamp, R$ 20 milhões.

As verbas extraordinárias foram definidas pelo governador depois de as universidades cobrarem um aumento no repasse anual, calculado com base na arrecadação do ICMS --tradicionalmente, essas instituições recebem 9,57% do imposto. Alunos, docentes e funcionários chegaram a promover uma greve.

As universidades alegam que precisam dos recursos extras para manter as novas vagas abertas desde 2001, em um programa incentivado pelo próprio governo.

Dizem que, sem elas, a qualidade dos cursos pode cair. No total, foram criadas 5.512 vagas, distribuídas entre USP (2.787), Unesp (1.825) e Unicamp (900).

Em documento enviado ao governador em 29 de julho, os reitores afirmaram que, para o ano que vem, as universidades têm compromissos já assumidos de R$ 156 milhões referentes ao processo de expansão --a Unesp pede R$ 57 milhões; a Unicamp, R$ 27 milhões; e a USP, R$ 72 milhões.

"Fica inviável fazer a consolidação das vagas com a qualidade da expansão já realizada pela Unesp com os recursos propostos", afirma o reitor da universidade, Marcos Macari. "Mas continuamos negociando", completa.

A proposta de Orçamento 2006 ainda será submetida à aprovação dos deputados estaduais e pode sofrer modificações.

Embora tenha recebido recursos extras, a Unicamp também não está satisfeita com o repasse extra de R$ 20 milhões. Isso porque a proposta orçamentária prevê que esse dinheiro deve ser utilizado na criação de um novo campus, na cidade de Limeira. Ou seja, esses recursos extras terão de ser usados em novas despesas, e os gastos previstos com as vagas já abertas estão sem cobertura.

"A falta de recursos sempre traz reflexos na qualidade", diz o reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge. "Pode haver problemas, por exemplo, em laboratórios e bibliotecas. Mas ainda temos tempo para reverter isso", afirma.
Os recursos extras previstos para a USP deverão ser utilizados na consolidação dos cursos criados no campus da USP Leste.

Crise

Enquanto discute os recursos para 2006, a Unesp vem enfrentando problemas financeiros já neste ano. A universidade promoveu um corte de 15% dos recursos destinados ao custeio (manutenção). Há redução, por exemplo, na conta de luz, fazendo com que lâmpadas sejam apagadas.

O corte ocorreu porque a instituição teve de gastar parte de suas reservas com o pagamento do 13º salário no ano passado.

Outro lado

Procurada pela reportagem para comentar o orçamento do ano que vem para as universidades estaduais paulistas, a Secretaria da Ciência e da Tecnologia não deu uma resposta até o fechamento desta edição.

A assessoria de imprensa da pasta informou apenas que as negociações estão em andamento e que os valores podem ser alterados --o Orçamento ainda pode ser modificado na Assembléia.

O governador Geraldo Alckmin diz na proposta orçamentária que há "prioridade ao ensino" e que vai garantir que "uma maior parcela de paulistas tenha acesso ao ensino público, gratuito e de qualidade".

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