18/01/2006 - 09h37

Aluna de escola particular frauda sistema de cotas na federal da Bahia

da Folha de S.Paulo, em Brasília

Uma aluna de medicina da UFBA (Universidade Federal da Bahia), aprovada no segundo semestre de 2005 pelo sistema de cotas para estudantes oriundos da rede pública, teve a matrícula cancelada após uma investigação apontar que ela fez o ensino médio em escola privada.

O Ministério Público Federal, que apura o caso em parceria com a universidade, ainda investiga um outro aluno do mesmo curso que teria usado o mesmo artifício.

Segundo o procurador Sidney Madruga, a investigação será ampliada para outros cursos e até para candidatos do vestibular deste ano, já que há indícios de tentativa de fraude. O resultado do vestibular será divulgado até o dia 31.

Ele requisitou a 120 colégios particulares da Bahia, principalmente a 40 de Salvador, que enviem a lista dos alunos matriculados no ensino médio nos últimos três anos. A partir desses dados, a UFBA fará o cruzamento com os aprovados pelo sistema de cotas.

"Se detectarmos mais casos, as matrículas serão canceladas ou nem chegarão ser feitas", disse o pró-reitor de graduação da universidade, Maerbal Marinho.

A UFBA oferece cerca de 4.000 vagas neste ano, sendo que 45% são reservadas a estudantes que cursaram todo o ensino médio na rede pública. Entre essas vagas, 85% são destinadas a afrodescendentes e 2%, a indígenas.

Os candidatos preenchem um formulário na inscrição do vestibular em que declaram onde cursaram o ensino médio para concorrer às cotas. Apresentam a documentação comprobatória somente na matrícula.

Processo

De acordo com o procurador, a estudante de medicina apresentou à universidade um histórico escolar de uma escola pública do bairro da Ribeira para conseguir a vaga por meio do sistema de cotas, mas ela cursou o ensino médio em um dos mais conhecidos colégios particulares da cidade.

Os nomes da aluna e dos colégios estão sendo mantidos sob sigilo. As pessoas que assinaram o documento da escola pública também serão investigadas.

"Acreditamos que seja um grupo de fraudadores. Eles burlaram de maneira desleal o sistema, afinal alunos carentes deixaram de estudar na universidade", disse o procurador Madruga.

A aluna que teve a matrícula cancelada poderá responder a processo por falsidade ideológica e estelionato, cuja pena varia de um a cinco anos de prisão para cada um dos crimes, além de multa. Se ficar comprovada fraude no histórico escolar, as pessoas que assinam o documento também podem responder por falsidade ideológica.

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