05/12/2006 - 09h09

Contra danos, escola instala câmeras nos banheiros

FÁBIO AMATO
da Agência Folha, em São José dos Campos

Sob a justificativa de inibir o vandalismo e garantir a segurança dos alunos, uma escola municipal de São José dos Campos (91 km de São Paulo) instalou câmeras de vigilância nos banheiros dos estudantes.

Duas mães de alunos denunciaram o caso à polícia. Elas acusam a direção do colégio de submeter os alunos a constrangimento ilegal.

A Polícia Civil informou que técnicos vistoriaram o local. Um laudo deve apontar se as câmeras ferem o artigo 232 do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que proíbe que crianças sejam submetidas a vexame ou constrangimento. A pena para esse crime é de seis meses a dois anos de detenção.

As câmeras foram instaladas nos banheiros masculino e feminino. Integram sistema de monitoramento que começou a funcionar em 27 de novembro na Escola Municipal de Ensino Fundamental Ana Berling Macedo. Estudam no local 1.500 alunos da primeira a oitava séries, além de jovens e adultos em programas de alfabetização.

A diretora da escola, Fátima Duarte, informou que a instalação do sistema ocorreu a pedido do conselho da escola, formado por 30 pessoas, entre alunos, pais e funcionários. Segundo ela, foi motivada pela ocorrência de pichações e depredações no colégio, inclusive no interior dos banheiros.

O investimento, de R$ 2.000, foi bancado pela associação de amigos da escola. Os monitores de acompanhamento das imagens ficam na sala da diretora. Ela negou que as câmeras estejam ferindo a privacidade dos estudantes.

"As câmeras focalizam a entrada dos banheiros e as áreas comuns. Não filmam as células [divisões onde ficam os vasos sanitários], por isso não estamos tirando a privacidade de ninguém. Temos a convicção de que a medida foi tomada para garantir a segurança dos próprios alunos", disse.

Constrangimento

Mãe de dois alunos da escola, a comerciante Heloísa Helena Paparele, 40, disse que procurou a polícia após a filha, que cursa a quinta série, chegar em casa reclamando de dor na bexiga por ter ficado cinco horas sem usar o banheiro, constrangida com a câmera.

"Alegar vandalismo não justifica a instalação das câmeras. Que se coloque um guarda na porta dos banheiros, mas não se pode invadir a privacidade dos alunos", disse ela.

A chefe da divisão de ensino fundamental da Secretaria de Educação de São José dos Campos, Glícia Figueira, disse que a prefeitura apóia a medida. "Somos a favor de tudo o que é feito em benefício dos alunos. A intenção dessas câmeras é protegê-los, evitar brigas, depredações e até mesmo o uso de drogas nos banheiros."

Especial

Leia o que já foi publicado sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente