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20/12/2000 - 08h20

Pais movem ação para garantir matrícula dos filhos

GABRIELA ATHIAS
da Folha de S.Paulo

Duas associações de pais da Cidade Dutra (zona sul) vão fazer hoje uma representação na Promotoria da Infância do Fórum de Santo Amaro para tentar assegurar vaga na rede pública de pré-escola para pelo menos 1.330 crianças de 4 a 6 anos.

Segundo o Movimento de Pais do Jardim Eliana e o Movimento dos Sem-Vaga, ambos na zona sul, esse é o total de crianças na lista de espera de duas pré-escolas da região, as Emeis (Escola Municipal de Educação Infantil) Maria Alice Mentarini Foracchi e Marechal Oswaldo Cordeiro de Faria.

Hoje, às 12h, mães de crianças sem-vaga e de matriculadas longe de casa vão acampar no fórum para pressionar a Justiça a encontrar uma solução para o problema. "Vamos colocar as crianças aos pés do juiz para ele tomar uma decisão", diz a dona-de-casa Jandira Ribas, presidente do Movimento de Pais do Jardim Eliana.

O problema não é novidade. Segundo o Mapa da Exclusão feito há um ano pela vereadora Aldaíza Sposati (PT), pelo menos 30% das crianças de 4 a 6 anos não conseguem vaga. O déficit se tornou mais evidente este ano em razão da portaria nº 15/200, que determina a transferência de crianças de 3 anos e 11 meses, matriculadas em creches, para as pré-escolas.

Antes da portaria, que segue a LDB (Lei de Diretrizes e Bases), as crianças que não obtinham vaga em Emeis poderiam ficar nas creches até os 7 anos, quando ingressariam no ensino fundamental.

Além da carência de creches, a ação civil pública tentará resolver outro problema na zona sul: as matrículas virtuais. São crianças que fazem matrícula, geralmente para a primeira série, mas ainda não têm local certo para estudar.

Na Emei Marechal Oswaldo Cordeiro de Faria, 300 alunos ainda não conseguiram garantir matrícula para a primeira série.

"O nome deles não aparece em nenhuma lista, nem na de espera", diz Jandira, do Movimento do Jardim Eliana, cujo filho Mateus, de 7 anos e 3 meses, é um dos que estão sem vaga para 2001.

Segundo ela, integrantes da Diretoria Regional de Ensino 6, responsável pela região, informaram que esses alunos serão matriculados numa escola a ser construída no Parque Residencial Cocaia.

Jandira afirma que, da última vez que crianças do bairro foram matriculadas numa escola não construída, no ano passado, a inauguração atrasou sete meses.

Este ano, a prefeitura havia previsto a construção de dez pré-escolas na zona leste e oito na zona sul para tentar atender à demanda. Porém esses projetos acabaram não se concretizando.

Além disso, há ainda outro problema que será incluído na ação: o de pais de alunos que conseguiram vaga em uma escola distante do local onde moram, tem mais de um filho para transportar no mesmo horário para escolas diferentes e não têm carro nem condições de pagar perua escolar.

Outro lado

A Secretaria Municipal da Educação informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o cadastro das matrículas só será totalizado hoje. Antes disso, ninguém irá se pronunciar.

 

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