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25/09/2000 - 11h08

Conselho de educação troca experiências na América Latina

da Folha Online

Aproximar o Brasil das experiências educacionais realizadas nos países das Américas do Sul e Central é um dos objetivos do novo presidente do Ceaal (Conselho de Educação de Adultos da América Latina), afirmou o educador paulista Pedro Pontual. Pontual é o primeiro brasileiro a presidir o Ceaal, desde sua criação, em 1982.

"Há uma certa tradição no Brasil de esquecer nossos vínculos latino-americanos. Às vezes, não conhecemos importantes projetos de educação popular em países como o México, a Nicarágua e o Chile", afirma Pontual.

Psicólogo com doutorado em Educação pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), ele acredita que "a educação deve estar comprometida com o fortalecimento da sociedade civil para que possa interferir em políticas públicas, voltadas para a democracia e a inclusão social".

O Ceaal _que já teve o educador Paulo Freire como seu presidente de honra_ é uma rede de 200 ONGs em 21 países latinos. Pedro Pontual estará à frente da entidade até 2004 e sua tarefa não será pequena: o Conselho atua nas áreas de educação popular entre mulheres, educação e poder local, educação para a paz e os direitos humanos, alfabetização e educação básica, educação ambiental e comunicação e educação.

O Brasil conta com 25 ONGs afiliadas ao conselho _dez no Nordeste, dez nos estados de Rio de Janeiro e São Paulo e as cinco restantes na região Sul. Por sua dimensão e importância, o Brasil é, sozinho, uma das seis regiões de atuação do Ceaal. As outras cinco são: Andina, Centro-América, Caribe, México e Cone Sul. O Ceaal também mantém parcerias para pesquisas com o Programa de Gestão Urbana da ONU (Organização das Nações Unidas).

"Vamos fortalecer a estrutura das seis regiões na América Latina e as áreas de trabalho. Além disso, temos um tema geral: pensar qual é o papel da educação popular", adianta Pontual. Para ele, os grandes desafios da virada do milênio são superar as "múltiplas formas de exclusão social no continente e garantir a democratização social, econômica, política e cultural".

A nova diretoria do Ceaal também elegeu a educadora brasileira Maria Clara di Pierro como coordenadora da região Brasil. Segundo Maria Clara, uma das principais dificuldades encontradas pelas ONGs brasileiras é "estruturar um trabalho educativo em situações adversas como condições de pobreza, ignorância e falta de participação".

Apoio federal

Sobre o anúncio feito pelo Ministério da Educação, no último dia 12, da destino, em 2001, de R$ 247 milhões ao Programa de Apoio à Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental, Maria Clara afirma que, em uma avaliação preliminar, "o aporte de recursos é substancial e parece positivo".

A verba será repassada mensalmente às secretarias estaduais e municipais de Educação de 14 estados do Norte e Nordeste e 125 municípios do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, para uma conta específica, de acordo com o número de alunos por município. O fundo pretende assegurar o ensino fundamental aos alunos do programa Alfabetização Solidária e as secretarias locais deverão fazer parcerias para programas de formação continuada dos professores.

A escolha dos municípios pelo MEC será feito a partir do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), o que é bem visto pela educadora. O IDH é um indicador elaborado pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento), que leva em conta expectativa de vida, taxa de alfabetização de adultos e de matrícula nos três níveis de ensino, e renda per capita da população.

No entanto, segundo Maria Clara, o anúncio dos recursos reforça o tratamento diferenciado dado pelo governo federal a educação de jovens e adultos, que não é prevista na Lei do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério). "O novo fundo é sujeito a descontinuidade, por ser um compromisso de governo e não de estado. Gostaríamos que a educação de jovens e adultos fosse tratada da mesma forma que o ensino regular e não como um 'penduricalho", afirma.

O MEC anunciou também um sistema de acompanhamento do uso dos recursos e avaliação do programa, mas não especificou detalhes. "Os mecanismos de fiscalização ainda estão pendentes", observa Maria Clara. "Não se sabe se serão os mesmos do Fundef".

O Fundef deve ser fiscalizado por conselhos municipais e estaduais, mas alguns conselhos, lembra Clara, têm suas atuações muitas vezes criticadas. "Os membros desses conselhos são designados pelos dirigentes municipais ou estaduais e, em algumas situações não recebem informações suficientes ou, às vezes, não tem capacitação para analisar as contas", informa

As informações são da Agência PontoEDU.

Leia mais sobre educação na Folha Online.
 

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