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Bolsa Família dará direito a cursinho pré-vestibular
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EDUARDO SCOLESE
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O governo federal decidiu oferecer cursinho pré-vestibular aos filhos de beneficiários do Bolsa Família. O objetivo é que eles tenham mais chances de obter vagas no ProUni, o principal programa de bolsas de estudo do Ministério da Educação.
Esse cursinho terá seu formato voltado a conteúdos exigidos nas provas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que credencia os estudantes a ingressar no Programa Universidade para Todos.
De acordo com o governo, cerca de 280 mil jovens de famílias com o perfil do Bolsa Família concluem anualmente o ensino médio e, na prática, ficam em condições para disputar uma bolsa na universidade.
Esse número (280 mil jovens) é considerado baixo pelo governo, portanto uma demanda de fácil atendimento.
No ano passado, foram oferecidas pelo ProUni 138,6 mil vagas em instituições de ensino superior. Neste ano, são 163,4 mil bolsas, sendo que 97,5 mil delas são integrais.
Para disputar uma das vagas do ProUni, o estudante tem de se enquadrar nas seguintes condições: ter nota mínima de 45 pontos no Enem, ter cursado o ensino médio em escola pública (ou com bolsa na rede particular) e ter renda familiar por pessoa (renda da família dividida pelo número de pessoas) de até um salário mínimo e meio para bolsa integral ou de até três salários mínimos para a bolsa parcial.
O anúncio desse cursinho pré-vestibular, que será gratuito aos estudantes e sem custos extras ao governo federal (fará parte do orçamento do programa), só ocorrerá após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizar a decisão de ampliar o limite de idade do Bolsa Família de 15 para 17 anos.
Atualmente o programa de transferência de renda paga às famílias um valor fixo de R$ 15 por filho de até 15 anos (num limite de três filhos). A partir de agosto, conforme já anunciado por Lula, esse valor será reajustado para R$ 18.
A idéia inicial do Ministério do Desenvolvimento Social era que os filhos dos beneficiários do Bolsa Família já iniciassem a prova do Enem com alguns pontos de vantagem em relação aos demais estudantes.
Essa medida, porém, encontrou resistências no Ministério da Educação --a nota mínima exigida no exame do Enem é de 45 pontos (média aritmética entre as provas de redação e de conhecimentos gerais).
Tema de recente conversa do ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) com o presidente Lula, a implantação do cursinho deve ser operacionalizada, a princípio, por meio de um programa já existente na Educação, o PIC (Projetos Inovadores de Cursos), curso preparatório para o vestibular, com enfoque social, voltado a comunidades quilombolas e indígenas, por exemplo.
O cursinho faz parte de uma estratégia de incentivo do governo federal na área de educação às famílias atendidas pelo Bolsa Família.
Entre o conjunto de medidas de cunho social que o governo deve anunciar no mês que vem está o pagamento de um prêmio de R$ 400 aos filhos de beneficiários do Bolsa Família que concluírem o ensino fundamental e de R$ 800 aos que finalizarem o ensino médio.
Pesquisas encomendadas pelo Ministério do Desenvolvimento Social revelam que filhos de beneficiários do Bolsa Família têm apresentado rendimento abaixo daqueles que não recebem o benefício mas também são de famílias pobres.
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