Após pressão, colégio particular tira câmera de banheiro de alunos

Pressionado pelo conselho tutelar, um colégio particular de São Bernardo (ABC paulista) retirou ontem uma câmera que funcionava havia um ano dentro do banheiro masculino utilizado por estudantes. Tanto o órgão quanto educadores viram no equipamento uma invasão de privacidade.

O fato foi no Colégio Anchieta, um dos mais tradicionais da região, com 43 anos de atividade, 3.000 alunos no ensino básico e 6.000 na faculdade.

A câmera foi instalada em setembro do ano passado, em um dos 95 banheiros da escola --o único, segundo a escola, em que havia vandalismo.

O conselho tutelar da cidade visitou a unidade ontem, após receber uma denúncia anônima. Ao confirmar a presença do equipamento, exigiu que ele fosse retirado, o que foi feito.

O conselho tutelar afirmou que encaminhará o caso ao Ministério Público por entender que o colégio infringiu o Estatuto da Criança e do Adolescente no artigo 18 (que diz que é dever de garantir que jovens não sofram tratamento vexatório) e no artigo 232 (que prevê pena de seis meses a dois anos a quem submeter criança ou adolescente sob sua responsabilidade a constrangimento).

"A câmara traz um grande constrangimento para os adolescentes. É um absurdo", disse o conselheiro Sergio Linhares Hora. "O que mais nos preocupou foi a possibilidade de uso indevido das imagens, principalmente hoje, com a internet."

A câmara gravava imagens dos alunos no corredor do banheiro e na pia, mas não onde ficam os vasos sanitários.

O equipamento, que estava fixado na parede, próximo ao teto, possuía o formato de uma pequena meia lua e era visível pelos alunos. Utilizavam o local desde os estudantes do ensino fundamental (com mínimo de seis anos) até os da faculdade.

"Filmar alunos dentro do banheiro fere frontalmente os direitos individuais", afirmou o advogado Ariel de Castro, membro do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e dos Adolescentes).

"O sujeito no banheiro tem de estar protegido do olhar dos outros. Uma câmera ali é, sem dúvida, invasão de privacidade", disse a psicóloga Angela Soligo, coordenadora do curso de pedagogia da Unicamp.

Para a docente da Faculdade de Educação da USP Silvia Colello, a escola precisa trabalhar valores de respeito com os alunos "Com a câmera, os alunos param de depredar o banheiro, mas vão fazer vandalismo em outro lugar."

Colaborou ANDRÉ CARAMANTE, da Folha de S.Paulo

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