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14/03/2001 - 19h40

Faculdade ameaçada pelo MEC ganha mais prazo para melhorar

da Folha Online

A Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, do Rio de Janeiro, ameaçada de fechamento pelo MEC, obteve mais tempo para tentar melhorar.

A decisão foi tomada hoje pelo CNE (Conselho Nacional de Educação), que discutiu um relatório elaborado por uma comissão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que avaliou o curso no mês passado.

O documento concluiu que a instituição tem "condições insuficientes" de funcionamento.

O conselho, que poderia pedir o fechamento imediato do curso, decidiu submeter a faculdade a um processo de renovação de reconhecimento, no ano que vem.

Na prática, a instituição ganha cerca de mais um ano para tentar melhorar. Os formandos deste ano terão seus diplomas garantidos.

A Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas está na malha fina do MEC desde 1999, quando foi reprovada no provão pela terceira vez consecutiva.

Desde então, a faculdade passou por outras duas avaliações técnicas que a consideraram incapaz de oferecer o curso de direito, mas também recebeu prazos para tentar melhorar.

Na semana passada, o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, disse que tinha fechado um acordo para que o relatório dos técnicos fosse acatado tanto pelo MEC como pelo CNE, independentemente do resultado.

O ministro pode agora optar por não homologar a decisão do conselho, mas entraria em atrito com os integrantes do órgão.
 

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