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25/05/2001 - 18h38

Bolsa-Escola pode sair do papel antes de fundo da pobreza

RAFAEL GARCIA
da Folha Online

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, afirmou hoje que o programa Bolsa-Escola pode sair do papel antes do Congresso Nacional regulamentar o Fundo de Combate à Pobreza, responsável por 90% dos recursos.

"O presidente deve estar assinando hoje o decreto de regulamentação [do Bolsa-Escola], e podemos começar a pagar com o orçamento que temos, de R$ 150 milhões, que cobre 10% do previsto", disse o ministro.

Segundo Paulo Renato, as primeiras parcelas do benefício devem sair até julho. O funcionamento do programa depois dos primeiros meses, porém ainda depende do trâmite do fundo da pobreza.

A regulamentação acabou atrasando além do previsto por causa da crise da violação do painel eletrônico e dos trabalhos da comissão de ética.

O Bolsa-Escola, que tem como objetivo combater a evasão escolar e o trabalho infantil, repassa R$ 15 mensais a famílias de baixa renda, por cada criança que os pais tenham matriculada na escola. O MEC prevê que 11 milhões de crianças sejam beneficiadas.

O programa é operacionalizado também pelas prefeituras, que cadastram as famílias, e pela Caixa Econômica Federal, que fornece os cartões eletrônicos às famílias para o saque do benefício.

Paulo Renato deu a declaração hoje durante a inauguração de novas instalações da Escola Senai Roberto Simonsen, no Brás. A escola técnica inaugurou hoje um laboratório de telecomunicações financiado com recursos de R$ 2 milhões do Proep (Programa de Expansão do Ensino Profissional).
 

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