Publicidade
Publicidade
05/06/2001
-
17h46
da Folha de S.Paulo, em Brasília
As autorizações para as faculdades criarem novos cursos de graduação estão suspensas por prazo indefinido. O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, assinou hoje uma portaria suspendendo os processos até que sejam revistos os critérios de autorização.
A suspensão ocorreu em razão das suspeitas de facilitação de abertura de cursos superiores que envolvem integrantes do CNE (Conselho Nacional de Educação). Atualmente, o conselho dá a palavra final sobre a abertura e o fechamento de cursos. "Suspendemos para colocar ordem na casa", disse o ministro.
Hoje, há 6.000 pedidos de novos cursos na fila. Desses, apenas 700 são de credenciamento, ou seja, cursos de universidades que podem ser criados sem pedir autorização ao MEC (Ministério da Educação), mas que precisam passar por processo semelhante depois de criados para que seus diplomas sejam válidos.
Uma comissão está estudando propostas para facilitar o sistema. Além disso, o ministério vai informatizar o recebimento e a análise das propostas.
"Até hoje não tínhamos feito isso, mas é necessário até para que não digam que estamos passando um processo na frente de outro", afirmou Paulo Renato. Os que já estão na fila só passarão a ser analisados depois que os novos critérios forem definidos.
As mudanças serão discutidas com o CNE. O Ministério da Educação pretende ter mais poder sobre as faculdades.
No CNE, os conselheiros querem discutir os critérios, mas a tendência é dar mais responsabilidade ao MEC. O conselho tem sido responsabilizado pela enorme quantidade de novos cursos e também por não fechar alguns reprovados no provão (Exame Nacional de Cursos).
"Basicamente o que temos feito é referendar a análise que vem do MEC, em 98%", diz Éfrem Maranhão, da Câmara de Ensino Superior do CNE. "Se for para tirar esse trabalho de cartório que sobrecarrega o conselho, pode ser bom, mas tem que ser discutido."
O ministro também quer mexer no processo de recredenciamento de cursos. "Pretendo que todos os cursos que tiveram 50% de avaliações negativas no provão já entrem no processo de recredenciamento, assim como aqueles contra os quais há denúncias."
Paulo Renato também propõe que os cursos que tenham ficado entre os piores, inclusive nas visitas das comissões de especialistas, tenham o credenciamento automaticamente suspenso. Hoje, o processo tem de passar pelo CNE.
A mudança terminaria com a disputa entre o conselho e o MEC, que tentou fechar três cursos de direito que não passaram em avaliações. O CNE não tinha concordado em nenhum dos casos.
Vote Essa atitude vai resolver o problema do ensino superior?
MEC suspende a autorização de abertura de novos cursos
LISANDRA PARAGUASSÚda Folha de S.Paulo, em Brasília
As autorizações para as faculdades criarem novos cursos de graduação estão suspensas por prazo indefinido. O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, assinou hoje uma portaria suspendendo os processos até que sejam revistos os critérios de autorização.
A suspensão ocorreu em razão das suspeitas de facilitação de abertura de cursos superiores que envolvem integrantes do CNE (Conselho Nacional de Educação). Atualmente, o conselho dá a palavra final sobre a abertura e o fechamento de cursos. "Suspendemos para colocar ordem na casa", disse o ministro.
Hoje, há 6.000 pedidos de novos cursos na fila. Desses, apenas 700 são de credenciamento, ou seja, cursos de universidades que podem ser criados sem pedir autorização ao MEC (Ministério da Educação), mas que precisam passar por processo semelhante depois de criados para que seus diplomas sejam válidos.
Uma comissão está estudando propostas para facilitar o sistema. Além disso, o ministério vai informatizar o recebimento e a análise das propostas.
"Até hoje não tínhamos feito isso, mas é necessário até para que não digam que estamos passando um processo na frente de outro", afirmou Paulo Renato. Os que já estão na fila só passarão a ser analisados depois que os novos critérios forem definidos.
As mudanças serão discutidas com o CNE. O Ministério da Educação pretende ter mais poder sobre as faculdades.
No CNE, os conselheiros querem discutir os critérios, mas a tendência é dar mais responsabilidade ao MEC. O conselho tem sido responsabilizado pela enorme quantidade de novos cursos e também por não fechar alguns reprovados no provão (Exame Nacional de Cursos).
"Basicamente o que temos feito é referendar a análise que vem do MEC, em 98%", diz Éfrem Maranhão, da Câmara de Ensino Superior do CNE. "Se for para tirar esse trabalho de cartório que sobrecarrega o conselho, pode ser bom, mas tem que ser discutido."
O ministro também quer mexer no processo de recredenciamento de cursos. "Pretendo que todos os cursos que tiveram 50% de avaliações negativas no provão já entrem no processo de recredenciamento, assim como aqueles contra os quais há denúncias."
Paulo Renato também propõe que os cursos que tenham ficado entre os piores, inclusive nas visitas das comissões de especialistas, tenham o credenciamento automaticamente suspenso. Hoje, o processo tem de passar pelo CNE.
A mudança terminaria com a disputa entre o conselho e o MEC, que tentou fechar três cursos de direito que não passaram em avaliações. O CNE não tinha concordado em nenhum dos casos.
Vote Essa atitude vai resolver o problema do ensino superior?
Publicidade
As Últimas que Você não Leu
Publicidade
+ LidasÍndice
- Avaliação reprova 226 faculdades do país pelo 4º ano consecutivo
- Dilma aprova lei que troca dívidas de universidades por bolsas
- Notas das melhores escolas paulistas despencam em exame; veja
- Universidades de SP divulgam calendário dos vestibulares 2013
- Mercadante diz que não há margem para reajuste maior aos docentes
+ Comentadas
- Câmara sinaliza absolvição de deputados envolvidos com Cachoeira
- Alunos com bônus por raça repetem mais na Unicamp
+ EnviadasÍndice
