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02/07/2001
-
13h07
da Agência Lusa
Portugal e Brasil vão regular em definitivo, em setembro, as equivalências dos diplomas e da habilitação profissional entre os dois países, afirmou hoje o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama.
Segundo Jaime Gama, que falava em Santarém perante o ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta luso-brasileiro, assinado em 2000 e já ratificado pelos parlamentos dos dois países, entrará depois em vigor.
Referindo-se ao documento, Gama afirmou que ele "regula, de uma maneira inteiramente adequada, satisfatória e muito moderna, tanto o problema da equiparação de nível ou das equivalências de diplomas acadêmicos de ensino superior, quanto o problema do acesso ao exercício das profissões".
Dessa forma, "brasileiros em Portugal e portugueses no Brasil serão considerados em pé de igualdade com os nacionais", afirmou Gama, após uma reunião de trabalho com Celso Lafer, para preparar a 5ª cúpula entre os dois países, prevista para 04 e 05 de setembro, em Brasília.
"Esse assunto foi completamente resolvido e foi retirado da agenda política contenciosa dos dois países", notou Gama, referindo-se às dificuldades, no passado recente, em estabelecer equivalências de diplomas ou de habilitações profissionais, como foi o caso dos dentistas brasileiros que trabalham em Portugal.
Em setembro será assinada uma convenção para evitar a dupla tributação da renda e lançadas as bases para acordos sobre cooperação, troca de informações que dizem respeito a arquivos, troca de presos e em relação à permissão do exercício de atividades remuneradas por portugueses dependentes da administração pública, revelou ainda Jaime Gama.
No que diz respeito a Timor Leste, Celso Lafer salientou o investimento brasileiro na reconstrução daquele território e futuro país.
"Há uma série imensa de acordos de cooperação técnica, seja em matérias de ação universitária, seja em matéria de formação profissional ou na formação da língua portuguesa", notou Lafer, considerando que o Brasil tem manifestado, de forma continuada, o seu "empenho na ajuda a Timor Leste".
Celso Lafer realiza uma visita oficial a Portugal, durante a qual se encontrará com o presidente Jorge Sampaio e o primeiro-ministro António Guterres.
O ministro das Relações Exteriores receberá na terça-feira o prêmio "Personalidade do Ano", atribuído pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira, de Lisboa, e que contemplou igualmente o presidente da empresa de telecomunicações Portugal Telecom (PT), Francisco Murteira Nabo.
Leia mais notícias da Agência Lusa
Brasil e Portugal fazem acordo para equivalência de diplomas
PAULO JORGE AGOSTINHOda Agência Lusa
Portugal e Brasil vão regular em definitivo, em setembro, as equivalências dos diplomas e da habilitação profissional entre os dois países, afirmou hoje o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Jaime Gama.
Segundo Jaime Gama, que falava em Santarém perante o ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, o Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta luso-brasileiro, assinado em 2000 e já ratificado pelos parlamentos dos dois países, entrará depois em vigor.
Referindo-se ao documento, Gama afirmou que ele "regula, de uma maneira inteiramente adequada, satisfatória e muito moderna, tanto o problema da equiparação de nível ou das equivalências de diplomas acadêmicos de ensino superior, quanto o problema do acesso ao exercício das profissões".
Dessa forma, "brasileiros em Portugal e portugueses no Brasil serão considerados em pé de igualdade com os nacionais", afirmou Gama, após uma reunião de trabalho com Celso Lafer, para preparar a 5ª cúpula entre os dois países, prevista para 04 e 05 de setembro, em Brasília.
"Esse assunto foi completamente resolvido e foi retirado da agenda política contenciosa dos dois países", notou Gama, referindo-se às dificuldades, no passado recente, em estabelecer equivalências de diplomas ou de habilitações profissionais, como foi o caso dos dentistas brasileiros que trabalham em Portugal.
Em setembro será assinada uma convenção para evitar a dupla tributação da renda e lançadas as bases para acordos sobre cooperação, troca de informações que dizem respeito a arquivos, troca de presos e em relação à permissão do exercício de atividades remuneradas por portugueses dependentes da administração pública, revelou ainda Jaime Gama.
No que diz respeito a Timor Leste, Celso Lafer salientou o investimento brasileiro na reconstrução daquele território e futuro país.
"Há uma série imensa de acordos de cooperação técnica, seja em matérias de ação universitária, seja em matéria de formação profissional ou na formação da língua portuguesa", notou Lafer, considerando que o Brasil tem manifestado, de forma continuada, o seu "empenho na ajuda a Timor Leste".
Celso Lafer realiza uma visita oficial a Portugal, durante a qual se encontrará com o presidente Jorge Sampaio e o primeiro-ministro António Guterres.
O ministro das Relações Exteriores receberá na terça-feira o prêmio "Personalidade do Ano", atribuído pela Câmara de Comércio e Indústria Luso-Brasileira, de Lisboa, e que contemplou igualmente o presidente da empresa de telecomunicações Portugal Telecom (PT), Francisco Murteira Nabo.
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