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03/08/2001
-
13h07
da Folha de S.Paulo
A prefeita Marta Suplicy (PT) fez um remanejamento de verbas, publicado ontem no "Diário Oficial" do Município, que retirou recursos destinados no Orçamento para construção, reforma e manutenção de escolas municipais.
Foram R$ 80,9 milhões. Segundo a publicação, R$ 74 milhões irão para pagamento de professores. Outros R$ 6,9 milhões, previstos para reforma e ampliação de escolas municipais, serão destinados para a informatização da Secretaria Municipal da Educação.
Relatório publicado no "Diário Oficial" de terça-feira demonstra que a prefeitura não investiu, no primeiro semestre, 30% da arrecadação em educação, como diz a Lei Orgânica do Município.
Pelo balancete, a prefeitura investiu 23,02% no setor -percentual menor até mesmo do que determina a Constituição, que obriga os municípios a gastarem 25% da arrecadação com a educação. Ontem, Marta disse que irá investir os 30% no setor. A diferença, segundo a prefeita, será compensada no segundo semestre.
O remanejamento feito por Marta não significa mais investimento em educação, pois a verba foi movida na própria secretaria, e esse tipo de gasto (seja pagamento de professores ou construção de escolas) já é contabilizado na prestação de contas da área.
Segundo o decreto publicado no "Diário Oficial", nove Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), no valor de R$ 6,8 milhões, e 11 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), com reserva de R$ 12,1 milhões, devem deixar de ser concluídas.
A decisão de Marta também retirou R$ 4,2 milhões destinados à reforma e ampliação de Emeis e R$ 1,7 milhão para o mesmo serviço nas Emefs. Mas o maior volume de recursos saiu de operação e manutenção de escolas municipais: R$ 39 milhões.
Também foram remanejadas verbas de administração de recursos humanos da secretaria, de apoio técnico a programas especiais e de administração da superintendência de educação.
Marta voltou a dizer ontem, na inauguração da creche Professor Milton Santos, em City Jaraguá (zona norte), que incluirá inativos nos gastos com educação. "Gostaria de não fazê-lo, mas não há outro jeito por causa da condição financeira da prefeitura."
Outro lado
A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal da Educação informou que o remanejamento ocorreu porque a prefeitura contratou 1.900 professores em caráter emergencial e não havia previsão orçamentária para pagamento dos salários desses servidores.
Também não havia recurso previsto para informatizar a secretaria. Segundo a assessoria, há déficit de 14 mil funcionários na rede municipal de ensino. A autorização para contratar os professores foi da prefeita, na terça-feira.
A assessoria também informou que pelo menos 15 escolas municipais com recursos reservados no Orçamento enfrentavam problemas de regularização dos terrenos onde seriam construídas.
Essa regularização poderia demorar, segundo a secretaria, e a prefeitura poderia não conseguir entregar em tempo as escolas, dificultando a comprovação do gasto de 30% da receita no setor.
Na rubrica de manutenção e readequação de prédios escolares, segundo a assessoria, muitas obras já haviam sido realizadas.
Marta tira verba de construção de escolas em São Paulo
CHICO DE GOISda Folha de S.Paulo
A prefeita Marta Suplicy (PT) fez um remanejamento de verbas, publicado ontem no "Diário Oficial" do Município, que retirou recursos destinados no Orçamento para construção, reforma e manutenção de escolas municipais.
Foram R$ 80,9 milhões. Segundo a publicação, R$ 74 milhões irão para pagamento de professores. Outros R$ 6,9 milhões, previstos para reforma e ampliação de escolas municipais, serão destinados para a informatização da Secretaria Municipal da Educação.
Relatório publicado no "Diário Oficial" de terça-feira demonstra que a prefeitura não investiu, no primeiro semestre, 30% da arrecadação em educação, como diz a Lei Orgânica do Município.
Pelo balancete, a prefeitura investiu 23,02% no setor -percentual menor até mesmo do que determina a Constituição, que obriga os municípios a gastarem 25% da arrecadação com a educação. Ontem, Marta disse que irá investir os 30% no setor. A diferença, segundo a prefeita, será compensada no segundo semestre.
O remanejamento feito por Marta não significa mais investimento em educação, pois a verba foi movida na própria secretaria, e esse tipo de gasto (seja pagamento de professores ou construção de escolas) já é contabilizado na prestação de contas da área.
Segundo o decreto publicado no "Diário Oficial", nove Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis), no valor de R$ 6,8 milhões, e 11 Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), com reserva de R$ 12,1 milhões, devem deixar de ser concluídas.
A decisão de Marta também retirou R$ 4,2 milhões destinados à reforma e ampliação de Emeis e R$ 1,7 milhão para o mesmo serviço nas Emefs. Mas o maior volume de recursos saiu de operação e manutenção de escolas municipais: R$ 39 milhões.
Também foram remanejadas verbas de administração de recursos humanos da secretaria, de apoio técnico a programas especiais e de administração da superintendência de educação.
Marta voltou a dizer ontem, na inauguração da creche Professor Milton Santos, em City Jaraguá (zona norte), que incluirá inativos nos gastos com educação. "Gostaria de não fazê-lo, mas não há outro jeito por causa da condição financeira da prefeitura."
Outro lado
A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal da Educação informou que o remanejamento ocorreu porque a prefeitura contratou 1.900 professores em caráter emergencial e não havia previsão orçamentária para pagamento dos salários desses servidores.
Também não havia recurso previsto para informatizar a secretaria. Segundo a assessoria, há déficit de 14 mil funcionários na rede municipal de ensino. A autorização para contratar os professores foi da prefeita, na terça-feira.
A assessoria também informou que pelo menos 15 escolas municipais com recursos reservados no Orçamento enfrentavam problemas de regularização dos terrenos onde seriam construídas.
Essa regularização poderia demorar, segundo a secretaria, e a prefeitura poderia não conseguir entregar em tempo as escolas, dificultando a comprovação do gasto de 30% da receita no setor.
Na rubrica de manutenção e readequação de prédios escolares, segundo a assessoria, muitas obras já haviam sido realizadas.
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