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17/08/2001
-
20h08
RAFAEL GARCIA
da Folha Online
O presidente interino Marco Maciel assinou hoje medida provisória que estabelece que as carteirinhas de estudante podem ser emitidas por qualquer instituição de ensino, associação, agremiação estudantl do país. A MP será publicada no Diário Oficial na segunda-feira.
A carteirinha, que hoje é expedida com exclusividade pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e pela Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), serve para que os estudantes consigam descontos dos valores cobrados dos ingressos em estabelecimentos de diversão e eventos culturais ou esportivos.
A MP estabelece ainda que os estudantes, para conseguir desconto no transporte coletivo público, vão poder apresentar somente um comprovante de matrícula ou de frequência escolar fornecido pelo seu estabelecimento de ensino.
Também fica determinado que, em eventos que oferecerem descontos para menores de 18 anos, o jovem precisa apresentar apenas um documento de comprovação da idade do estudante.
A medida compromete o atual modelo de financiamento das entidades estudantis, que, só em 2000, levantaram R$ 7,7 milhões cobrando pela emissão das carteirinhas.
Dos R$ 15 cobrados pela carteira da UNE em São Paulo, R$ 1,76 é gasto no material de sua confecção e R$ 13,24 são divididos em quatro partes iguais entre os caixas da UNE, da UEE (união estadual), do DCE (diretório central) e do CA (centro acadêmico) da faculdade do aluno.
O diretor da UNE Danilo Moreira diz que ficou surpreso com o anúncio e afirma que o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, quebrou uma promessa de diálogo com o movimento estudantil. "Nós tínhamos pedido uma audiência com o ministro para falar da proposta dele para carteirinha e sobre a greve nas universidades federais. A assessoria tinha prometido agendar o encontro na semana que vem", disse.
Danilo afirma que a entidade deve programar protestos contra a medida assim que conseguir se mobilizar. "Se essa medida provisória sair mesmo na segunda-feira, nós não vamos dar mais um minuto de sossego para o ministro. Vamos fazer protestos toda a semana. A atitude autoritária dele vai receber uma resposta à altura", diz.
Para o tesoureiro geral da Ubes, Carlos Alberto Alves, 23, o fim do monopólio pode comprometer o acesso dos estudantes à meia entrada, pois a existência de diversas carteirinhas vai fazer com que os estabelecimentos rejeitem o documento. "O que chamam de monopólio, nós chamamos de padronização. É o que garante que o estudante tenha seu direito reconhecido em todos os Estados do país", diz.
Até o horário de publicação desta notícia, o ministro da Educação, Paulo Renato Souza não foi encontrado para comentar a MP.
No início da semana, quando anunciou a intenção de acabar com o monopólio, o ministro disse que o objetivo da medida é "democratizar" o acesso dos jovens aos preços acessíveis, sem que seja requerida a ligação a uma entidade.
Segundo ele, muitos estudantes reclamam da "mercantilização do direito à meia-entrada". A UNE acusa Paulo Renato de ter motivações eleitorais ao liberalizar a meia-entrada.
Em uma enquete elaborada pelo Folhateen respondida por 767 internautas, 61% disseram que o monopólio deveria acabar, 27% disseram ser favoráveis e 12% não sabiam que a UNE detinha a exclusividade.
* Com Folha de S.Paulo
Medida provisória quebra monopólio das carteirinhas da UNE
GIOVANA GIRARDIRAFAEL GARCIA
da Folha Online
O presidente interino Marco Maciel assinou hoje medida provisória que estabelece que as carteirinhas de estudante podem ser emitidas por qualquer instituição de ensino, associação, agremiação estudantl do país. A MP será publicada no Diário Oficial na segunda-feira.
A carteirinha, que hoje é expedida com exclusividade pela UNE (União Nacional dos Estudantes) e pela Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), serve para que os estudantes consigam descontos dos valores cobrados dos ingressos em estabelecimentos de diversão e eventos culturais ou esportivos.
A MP estabelece ainda que os estudantes, para conseguir desconto no transporte coletivo público, vão poder apresentar somente um comprovante de matrícula ou de frequência escolar fornecido pelo seu estabelecimento de ensino.
Também fica determinado que, em eventos que oferecerem descontos para menores de 18 anos, o jovem precisa apresentar apenas um documento de comprovação da idade do estudante.
A medida compromete o atual modelo de financiamento das entidades estudantis, que, só em 2000, levantaram R$ 7,7 milhões cobrando pela emissão das carteirinhas.
Dos R$ 15 cobrados pela carteira da UNE em São Paulo, R$ 1,76 é gasto no material de sua confecção e R$ 13,24 são divididos em quatro partes iguais entre os caixas da UNE, da UEE (união estadual), do DCE (diretório central) e do CA (centro acadêmico) da faculdade do aluno.
O diretor da UNE Danilo Moreira diz que ficou surpreso com o anúncio e afirma que o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, quebrou uma promessa de diálogo com o movimento estudantil. "Nós tínhamos pedido uma audiência com o ministro para falar da proposta dele para carteirinha e sobre a greve nas universidades federais. A assessoria tinha prometido agendar o encontro na semana que vem", disse.
Danilo afirma que a entidade deve programar protestos contra a medida assim que conseguir se mobilizar. "Se essa medida provisória sair mesmo na segunda-feira, nós não vamos dar mais um minuto de sossego para o ministro. Vamos fazer protestos toda a semana. A atitude autoritária dele vai receber uma resposta à altura", diz.
Para o tesoureiro geral da Ubes, Carlos Alberto Alves, 23, o fim do monopólio pode comprometer o acesso dos estudantes à meia entrada, pois a existência de diversas carteirinhas vai fazer com que os estabelecimentos rejeitem o documento. "O que chamam de monopólio, nós chamamos de padronização. É o que garante que o estudante tenha seu direito reconhecido em todos os Estados do país", diz.
Até o horário de publicação desta notícia, o ministro da Educação, Paulo Renato Souza não foi encontrado para comentar a MP.
No início da semana, quando anunciou a intenção de acabar com o monopólio, o ministro disse que o objetivo da medida é "democratizar" o acesso dos jovens aos preços acessíveis, sem que seja requerida a ligação a uma entidade.
Segundo ele, muitos estudantes reclamam da "mercantilização do direito à meia-entrada". A UNE acusa Paulo Renato de ter motivações eleitorais ao liberalizar a meia-entrada.
Em uma enquete elaborada pelo Folhateen respondida por 767 internautas, 61% disseram que o monopólio deveria acabar, 27% disseram ser favoráveis e 12% não sabiam que a UNE detinha a exclusividade.
* Com Folha de S.Paulo
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