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21/08/2001 - 19h22

Fim de monopólio de carteirinhas pode prejudicar manifestações

da Folha de S.Paulo, no Rio de Janeiro

A medida provisória do ministro da Educação, Paulo Renato Souza, que acaba com o monopólio das entidades estudantis na confecção de carteirinhas que dão direito a meia-entrada, vai prejudicar, segundo os dirigentes estudantis, principalmente a organização de manifestações.

Em 2000, segundo a prestação de contas da UNE (União Nacional dos Estudantes), foi arrecadado R$ 1,936 milhão com carteiras de estudante. Desse total, 51,4% foram gastos com mobilizações.

Segundo a Ubes (União Brasileira de Estudantes Secundaristas), uma manifestação para cerca de 10 mil pessoas custa, em média, R$ 40 mil, incluindo custos com ônibus, passagens áreas para dirigentes, aluguel de trios elétricos e confecção de faixas e bandeiras.

Os estudantes prometem para esta semana protestos em todos os Estados contra a medida provisória. Para Carla Santos, presidente da Ubes, a medida é eleitoreira: "Tem a ver com as eleições de 2002. Há assuntos mais urgentes a serem colocados em prática por meio de medidas provisórias do que o fim do monopólio das entidades. Queremos discutir o tema com a sociedade e não aceitamos a forma arbitrária com que a mudança está acontecendo."

Segundo Carla, a venda de carteirinhas é mais de 90% da receita das entidades estudantis.

O diretor de comunicação da UNE, Danilo Moreira, diz que a medida provisória tenta rebaixar a capacidade de organização da entidade. "Vamos ter mais dificuldade de ampliar nossa luta contra as políticas educacionais do MEC, mas não vamos deixar de nos manifestar", diz.

A medida provisória que acaba com o monopólio das entidades na emissão dos documentos já foi publicada no "Diário Oficial". Paulo Renato Souza, no entanto, afirmou que reeditará a medida para estender o direito à meia-entrada a todos os menores de 18 anos. Um documento de identidade válido será suficiente, segundo o ministro, para que o estudante tenha direito ao benefício.
 

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