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03/10/2001
-
17h11
O presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), recebeu hoje uma comissão da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que pediu a derrubada de vetos aplicados pelo presidente Fernando Henrique Cardoso ao PNE (Plano Nacional de Educação), aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado.
O presidente da entidade, Carlos Abicalil, entregou a Tebet uma carta expondo os prejuízos causados pelos nove vetos de FHC, o que considera "uma afronta". "É preciso que o Congresso honre a decisão soberana que tomou ao aprovar o plano e derrube os vetos presidenciais", disse Abicalil.
Entre os vetos, estão dois que podem dificultar o cumprimento da meta do plano de alfabetizar 10 milhões de jovens e adultos em um prazo de cinco anos e de erradicar o analfabetismo no Brasil até o final da década.
São eles: a ampliação do Programa de Renda Mínima - que pretendia atender 50% das crianças de 0 a 6 anos nos primeiros anos do PNE e 100% até o sexto ano - e o aumento de investimento em educação de 5% para 7% do PIB (Produto Interno Bruto).
O senador Tebet afirmou que a educação é um elemento "estratégico para o desenvolvimento nacional" e prometeu contribuir, promovendo uma audiência pública no Senado a respeito do plano.
Histórico
Em junho, outra manifestação pediu a derrubada dos vetos impostos ao PNE. Uma comissão formada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação entregou ao presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Walfrido Mares Guia (PTB-MG), um abaixo-assinado com 18 mil nomes.
O Plano Nacional de Educação, válido desde o dia 10 de janeiro, traça diretrizes e metas para a educação no Brasil e tem dez anos para ser cumprido.
Entre os principais objetivos estão a erradicação do analfabetismo, a expansão do ensino médio, a oferta de educação superior para 30% da população entre 18 e 24 anos, melhor acesso à educação profissional e a garantia da renda mínima para todas as famílias com crianças em idade escolar, além do aumento de investimento em educação.
O aumento do percentual do PIB a ser investido na educação é um dos pontos mais discutidos do plano. Hoje, o Brasil aplica um índice semelhante ao do México, da Inglaterra, dos Estados Unidos e da Itália. A Argentina investe 3,4% de seu PIB.
Senado recebe pedido de revisão de vetos de FHC ao PNE
da Folha OnlineO presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), recebeu hoje uma comissão da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que pediu a derrubada de vetos aplicados pelo presidente Fernando Henrique Cardoso ao PNE (Plano Nacional de Educação), aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado.
O presidente da entidade, Carlos Abicalil, entregou a Tebet uma carta expondo os prejuízos causados pelos nove vetos de FHC, o que considera "uma afronta". "É preciso que o Congresso honre a decisão soberana que tomou ao aprovar o plano e derrube os vetos presidenciais", disse Abicalil.
Entre os vetos, estão dois que podem dificultar o cumprimento da meta do plano de alfabetizar 10 milhões de jovens e adultos em um prazo de cinco anos e de erradicar o analfabetismo no Brasil até o final da década.
São eles: a ampliação do Programa de Renda Mínima - que pretendia atender 50% das crianças de 0 a 6 anos nos primeiros anos do PNE e 100% até o sexto ano - e o aumento de investimento em educação de 5% para 7% do PIB (Produto Interno Bruto).
O senador Tebet afirmou que a educação é um elemento "estratégico para o desenvolvimento nacional" e prometeu contribuir, promovendo uma audiência pública no Senado a respeito do plano.
Histórico
Em junho, outra manifestação pediu a derrubada dos vetos impostos ao PNE. Uma comissão formada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação entregou ao presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Walfrido Mares Guia (PTB-MG), um abaixo-assinado com 18 mil nomes.
O Plano Nacional de Educação, válido desde o dia 10 de janeiro, traça diretrizes e metas para a educação no Brasil e tem dez anos para ser cumprido.
Entre os principais objetivos estão a erradicação do analfabetismo, a expansão do ensino médio, a oferta de educação superior para 30% da população entre 18 e 24 anos, melhor acesso à educação profissional e a garantia da renda mínima para todas as famílias com crianças em idade escolar, além do aumento de investimento em educação.
O aumento do percentual do PIB a ser investido na educação é um dos pontos mais discutidos do plano. Hoje, o Brasil aplica um índice semelhante ao do México, da Inglaterra, dos Estados Unidos e da Itália. A Argentina investe 3,4% de seu PIB.
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