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05/10/2001
-
19h46
da Folha de S.Paulo, em Brasília
O governo acumulou mais uma vitória judicial contra os grevistas das universidades federais. A Justiça Federal, seguindo o entendimento de ontem do STF (Supremo Tribunal Federal) contra o pagamento dos salários dos professores, decidiu em favor da União e manteve a retenção dos salários dos servidores universitários.
Com isso, fica valendo apenas a liminar obtida no STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela Sinasefe, sindicato dos servidores das escolas técnicas federais. Concedida na última segunda-feira, determinava o pagamento dos salários de setembro de cerca de 30 mil servidores. O recurso da União ainda não foi julgado, mas deve seguir o posicionamento favorável ao governo, conforme a decisão do STF.
A liminar suspendida determinava que o Ministério do Planejamento repassasse as verbas salariais às universidades federais. Os pagamentos foram retidos por determinação do ministro Paulo Renato Souza (Educação), que os condicionou ao fim da greve. A paralisação dos servidores começou em julho e a dos professores, em agosto.
Hoje foi o quinto útil do mês, considerado data limite para o governo recorrer sem de fato pagar os salários. As universidades, no entanto, costumam pagar os salários no segundo dia útil.
A derrota dos servidores, representados pela Fasubra (Sindicato dos Servidores Públicos das Universidades Brasileiras), ocorreu logo após uma determinação feita durante a tarde de ontem que pedia o cumprimento da liminar. Esse despacho concedia um prazo de 24h para o repasse dos salários e previa punição com multa.
Os sindicatos pedirão, na segunda, a reconsideração da decisão do STF de ontem, a fim de reverter as decisões desfavoráveis nas instâncias inferiores.
Segundo a Andes, sindicato dos professores, a greve agora tem adesão total. "Paulo Renato não tem mais condições éticas e políticas para ser o interlocutor do governo com os grevistas", disse Roberto Leher, presidente da Andes.
Na quarta, os grevistas farão mais uma manifestação contra o governo. Parlamentares da oposição também tentar obstruir as atividades legislativas como forma de protesto.
Nesta semana, todos os líderes das bancadas partidárias da Câmara protocolaram um pedido de audiência para os servidores públicos federais com o presidente Fernando Henrique Cardoso.
Para Rômulo Gondim, coordenador da Sinasefe, a retenção dos salários acirra os ânimos dos grevistas. "As pessoas estão indignadas e com mais fôlego para continuar a greve", disse.
Leia mais notícias da greve no ensino
STF mantém retenção de salários dos grevistas das federais
LEILA SUWWANda Folha de S.Paulo, em Brasília
O governo acumulou mais uma vitória judicial contra os grevistas das universidades federais. A Justiça Federal, seguindo o entendimento de ontem do STF (Supremo Tribunal Federal) contra o pagamento dos salários dos professores, decidiu em favor da União e manteve a retenção dos salários dos servidores universitários.
Com isso, fica valendo apenas a liminar obtida no STJ (Superior Tribunal de Justiça) pela Sinasefe, sindicato dos servidores das escolas técnicas federais. Concedida na última segunda-feira, determinava o pagamento dos salários de setembro de cerca de 30 mil servidores. O recurso da União ainda não foi julgado, mas deve seguir o posicionamento favorável ao governo, conforme a decisão do STF.
A liminar suspendida determinava que o Ministério do Planejamento repassasse as verbas salariais às universidades federais. Os pagamentos foram retidos por determinação do ministro Paulo Renato Souza (Educação), que os condicionou ao fim da greve. A paralisação dos servidores começou em julho e a dos professores, em agosto.
Hoje foi o quinto útil do mês, considerado data limite para o governo recorrer sem de fato pagar os salários. As universidades, no entanto, costumam pagar os salários no segundo dia útil.
A derrota dos servidores, representados pela Fasubra (Sindicato dos Servidores Públicos das Universidades Brasileiras), ocorreu logo após uma determinação feita durante a tarde de ontem que pedia o cumprimento da liminar. Esse despacho concedia um prazo de 24h para o repasse dos salários e previa punição com multa.
Os sindicatos pedirão, na segunda, a reconsideração da decisão do STF de ontem, a fim de reverter as decisões desfavoráveis nas instâncias inferiores.
Segundo a Andes, sindicato dos professores, a greve agora tem adesão total. "Paulo Renato não tem mais condições éticas e políticas para ser o interlocutor do governo com os grevistas", disse Roberto Leher, presidente da Andes.
Na quarta, os grevistas farão mais uma manifestação contra o governo. Parlamentares da oposição também tentar obstruir as atividades legislativas como forma de protesto.
Nesta semana, todos os líderes das bancadas partidárias da Câmara protocolaram um pedido de audiência para os servidores públicos federais com o presidente Fernando Henrique Cardoso.
Para Rômulo Gondim, coordenador da Sinasefe, a retenção dos salários acirra os ânimos dos grevistas. "As pessoas estão indignadas e com mais fôlego para continuar a greve", disse.
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