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29/10/2001 - 19h50

Professores grevistas rejeitam nova proposta

LEILA SUWWAN
da Folha de S.Paulo, em Brasília

Os professores das universidades e escolas técnicas federais rejeitaram hoje um acordo oferecido pelo governo que previa a liberação dos salários retidos de setembro e atendia as reivindicações dentro do limite orçamentário já estabelecido.

Com isso, as reuniões de hoje foram pautadas por mútuas acusações de intransigência, sem avanços. Amanhã, os líderes das bancadas partidárias no Congresso decidem se mantém os R$ 350 milhões já prometidos aos professores para 2002, dos quais R$ 100 milhões ainda não estão garantidos por acordo formal.

Além da incorporação da GAE (Gratificação por Atividade Executiva) aos salários e a extensão de 60% da gratificação por desempenho aos inativos, os grevistas querem mais R$ 15 milhões para equiparar as gratificações por desempenho dos ensinos fundamental, médio e superior.

O ministério se mostrou desfavorável à idéia porque, segundo governo, o aporte teria de incluir os docentes das escolas militares, o que exigira mais recursos. Os professores também querem mudar o sistema de pontuação do desempenho profissional nos ensinos fundamental e médio.

Para a secretária de Ensino Superior, Maria Helena Guimarães de Castro, os grevistas estão ultrapassando os limites políticos da greve. Segundo ela, a liberação dos salários de setembro pode ocorrer ainda amanhã, se houver acordo. O salário de outubro será pago após o reinício das aulas.

Para o Andes e o Sinasefe, sindicatos que representam os professores dos três níveis, o problema do repasse para os docentes dos colégios militares foi gerado pelo governo. "Nós não representamos os docentes das escolas militares. Que isso fique claro", afirmou Roberto Leher, presidente do Andes.

Justiça

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Marco Aurélio de Mello, vai decidir se mantém ou não a decisão judicial que autorizou o governo a suspender o repasse de verbas para pagamento do salário de setembro dos professores universitários em greve.

O procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, recomendou a Marco Aurélio que confirme decisão do vice-presidente do STF, Ilmar Galvão, favorável ao Ministério da Educação. No parecer, ele defende a rejeição do recurso movido pelo Andes.

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