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31/10/2001
-
21h58
O Ministério da Educação desistiu hoje de recorrer da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que determina o pagamento dos salários dos professores em greve, e liberou os recursos referentes ao mês de setembro.
Ontem, o presidente do STF, ministro Marco Aurélio de Mello, restabeleceu uma liminar que libera o pagamento dos salários retidos pelo ministério.
"A AGU [Advocacia Geral da União] achou que não conseguiria reverter a decisão. Por isso resolveu não recorrer", disse Maria Helena de Castro, secretária do Ensino Superior e negociadora oficial com os grevistas.
Segundo a Folha apurou, o ministério avaliou que Marco Aurélio estaria inclinado a defender sua posição no julgamento do recurso em plenário, o que poderia desgastar a imagem do ministro Paulo Renato Souza.
Os salários de outubro, no entanto, que deveriam ser pagos até o dia 5, só devem ser liberados se a greve terminar.
Para isso, o Ministério da Educação vai utilizar um decreto presidencial, de 10 de outubro de 2001, que prevê que "a liberação de recursos para pagamento dos servidores públicos federais [...] dependerá de expressa autorização do respectivo ministro de Estado, ou equivalente, vedada a subdelegação".
Impasse
O MEC e os professores federais não chegaram a acordo hoje, após os líderes do Congresso afirmarem que não dispõem mais dos R$ 350 milhões prometidos para a educação em 2003. Este era o principal ponto de acordo entre governo e grevistas.
Leia mais notícias da greve no ensino
Paulo Renato libera salários de setembro dos grevistas
da Folha de S.Paulo, em BrasíliaO Ministério da Educação desistiu hoje de recorrer da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que determina o pagamento dos salários dos professores em greve, e liberou os recursos referentes ao mês de setembro.
Ontem, o presidente do STF, ministro Marco Aurélio de Mello, restabeleceu uma liminar que libera o pagamento dos salários retidos pelo ministério.
"A AGU [Advocacia Geral da União] achou que não conseguiria reverter a decisão. Por isso resolveu não recorrer", disse Maria Helena de Castro, secretária do Ensino Superior e negociadora oficial com os grevistas.
Segundo a Folha apurou, o ministério avaliou que Marco Aurélio estaria inclinado a defender sua posição no julgamento do recurso em plenário, o que poderia desgastar a imagem do ministro Paulo Renato Souza.
Os salários de outubro, no entanto, que deveriam ser pagos até o dia 5, só devem ser liberados se a greve terminar.
Para isso, o Ministério da Educação vai utilizar um decreto presidencial, de 10 de outubro de 2001, que prevê que "a liberação de recursos para pagamento dos servidores públicos federais [...] dependerá de expressa autorização do respectivo ministro de Estado, ou equivalente, vedada a subdelegação".
Impasse
O MEC e os professores federais não chegaram a acordo hoje, após os líderes do Congresso afirmarem que não dispõem mais dos R$ 350 milhões prometidos para a educação em 2003. Este era o principal ponto de acordo entre governo e grevistas.
Leia mais notícias da greve no ensino
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