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31/10/2001
-
22h48
No complicado equilíbrio de forças da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o reitor José Henrique Vilhena e o CEG (Conselho de Ensino e Graduação), com posições opostas, tentam convencer a opinião pública de que o texto do edital do vestibular dá a um ou a outro o poder da palavra final sobre o concurso.
A principal polêmica está na interpretação do artigo 30, que diz que "os casos omissos e as situações não previstas no presente edital serão avaliados pela comissão executiva do concurso e encaminhados para solução ao CEG".
A comissão do vestibular é subordinada a esses dois poderes. Age de acordo com normas discutidas no CEG, mas publicadas em "Diário Oficial" pelo reitor.
Para a professora Ângela Gonçalves da Silva, integrante do conselho, os tumultos ocorridos no domingo podem ser caracterizados como "caso omisso", e o CEG teria poder para anular todo o vestibular por causa disso.
Além disso, Ângela argumenta que, segundo as normas, "o reitor da UFRJ torna público o edital, conforme aprovado pelo CEG". No seu entender, quem aprova as normas e tem poder para mudá-las é o conselho, e não o reitor.
Vilhena concorda que a confusão que impediu a realização da prova pode ser considerada caso omisso, mas afirma que, como apenas as provas de dois grupos (de um total de cinco) foram anuladas, a discussão seria apenas em relação às novas datas das provas desses grupos.
O tumulto de domingo (28) impediu a realização da prova somente de estudantes dos grupos 2 e 4. Eles reúnem 14.520 mil candidatos de cursos principalmente da área tecnológica e econômica.
Os demais concorrentes, segundo o reitor, fizeram as provas conforme previsto no edital, logo, isso não pode ser caracterizado como "caso omisso". Ao todo, 50.218 candidatos fizerem a primeira etapa do concurso.
A interpretação do edital já foi motivo de polêmica entre o CEG e o reitor quando o conselho, no início deste mês, determinou que o vestibular fosse adiado. Vilhena manteve as datas sob o argumento de que apenas o reitor poderia publicar novo edital.
Como nem o conselho nem a reitoria se mostraram publicamente dispostos a ceder, a tendência é que a decisão seja da Justiça, conforme previsto no edital, em caso de dúvidas.
O CEG é formado por 12 professores e por três representantes dos estudantes, além do sub-reitor de graduação, que o preside.
A universidade possui, ainda, um conselho superior ao CEG, o Conselho Universitário. Este, no entanto, segundo o regimento da UFRJ, é convocado apenas pelo reitor. Vilhena não o convocou desde que a polêmica sobre o vestibular se iniciou. O CEG, por sua vez, pode se auto-convocar.
Vilhena assumiu a reitoria em 1998, indicado pelo ministro Paulo Renato Souza, apesar de protestos de estudantes e funcionários. Não era o candidato mais votado no Conselho Universitário.
Leia mais notícias da greve no ensino
Interpretação de edital motiva disputa na UFRJ
da Folha de S.Paulo, no RioNo complicado equilíbrio de forças da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), o reitor José Henrique Vilhena e o CEG (Conselho de Ensino e Graduação), com posições opostas, tentam convencer a opinião pública de que o texto do edital do vestibular dá a um ou a outro o poder da palavra final sobre o concurso.
A principal polêmica está na interpretação do artigo 30, que diz que "os casos omissos e as situações não previstas no presente edital serão avaliados pela comissão executiva do concurso e encaminhados para solução ao CEG".
A comissão do vestibular é subordinada a esses dois poderes. Age de acordo com normas discutidas no CEG, mas publicadas em "Diário Oficial" pelo reitor.
Para a professora Ângela Gonçalves da Silva, integrante do conselho, os tumultos ocorridos no domingo podem ser caracterizados como "caso omisso", e o CEG teria poder para anular todo o vestibular por causa disso.
Além disso, Ângela argumenta que, segundo as normas, "o reitor da UFRJ torna público o edital, conforme aprovado pelo CEG". No seu entender, quem aprova as normas e tem poder para mudá-las é o conselho, e não o reitor.
Vilhena concorda que a confusão que impediu a realização da prova pode ser considerada caso omisso, mas afirma que, como apenas as provas de dois grupos (de um total de cinco) foram anuladas, a discussão seria apenas em relação às novas datas das provas desses grupos.
O tumulto de domingo (28) impediu a realização da prova somente de estudantes dos grupos 2 e 4. Eles reúnem 14.520 mil candidatos de cursos principalmente da área tecnológica e econômica.
Os demais concorrentes, segundo o reitor, fizeram as provas conforme previsto no edital, logo, isso não pode ser caracterizado como "caso omisso". Ao todo, 50.218 candidatos fizerem a primeira etapa do concurso.
A interpretação do edital já foi motivo de polêmica entre o CEG e o reitor quando o conselho, no início deste mês, determinou que o vestibular fosse adiado. Vilhena manteve as datas sob o argumento de que apenas o reitor poderia publicar novo edital.
Como nem o conselho nem a reitoria se mostraram publicamente dispostos a ceder, a tendência é que a decisão seja da Justiça, conforme previsto no edital, em caso de dúvidas.
O CEG é formado por 12 professores e por três representantes dos estudantes, além do sub-reitor de graduação, que o preside.
A universidade possui, ainda, um conselho superior ao CEG, o Conselho Universitário. Este, no entanto, segundo o regimento da UFRJ, é convocado apenas pelo reitor. Vilhena não o convocou desde que a polêmica sobre o vestibular se iniciou. O CEG, por sua vez, pode se auto-convocar.
Vilhena assumiu a reitoria em 1998, indicado pelo ministro Paulo Renato Souza, apesar de protestos de estudantes e funcionários. Não era o candidato mais votado no Conselho Universitário.
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