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23/11/2001 - 05h10

Paralisação de professores federais já consumiu 77% do semestre

RANIER BRAGON
da Agência Folha, em Belo Horizonte

A greve dos professores das Ifes (Instituições Federais de Ensino Superior), que entra hoje em seu 93º dia, consumiu até o momento 77% do atual semestre letivo.

Segundo reitores, professores e especialistas ouvidos pela Agência Folha, o movimento deve causar, na melhor das hipóteses, atrasos nos dois próximos semestres e empurrar uma regularização do calendário somente para um dos semestres de 2003.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que entrou em vigor em 1996, o ano letivo regular da educação superior deve ter, no mínimo, 200 dias de trabalho acadêmico no ano, descontados os dias reservados para os exames finais - ou seja, cem dias para cada semestre.

Como a maioria dos professores das Ifes aderiu à greve no dia 22 de agosto, apenas 14 dias letivos deste semestre foram cumpridos. Desde então, os 94 dias de paralisação consumiram 77 dias letivos.

A Agência Folha procurou representantes dos reitores, professores e o Ministério da Educação para que comentassem quais são as expectativas de reposição e de regularização do calendário. Para possibilitar as projeções, foi apresentada a hipótese mais otimista: a greve acabar nos próximos dias e as aulas serem retomadas no início de dezembro.

A direção do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) afirmou que, só com o fim da greve, a entidade vai discutir efetivamente calendários de reposição. Com base na hipótese acima, a reposição, contados os sábados, levaria o primeiro semestre de 2002 a ter início somente em abril. Regularização do calendário, só em 2003, afirmam os docentes.

"Deve-se lembrar, porém, que cada federal tem autonomia para definir seu calendário de reposição, o que pode levar umas a voltarem ao normal antes do que outras", disse Cristina Miranda, da direção nacional do Andes.

A direção da Andifes (entidade que representa os reitores das federais) vem afirmando que o semestre não será perdido.

A assessoria de imprensa da Secretaria de Educação Superior do MEC disse que a posição oficial - que vem sendo defendida nos discursos do ministro Paulo Renato Souza - é que o semestre não está perdido e que só as férias dos alunos deverão ser afetadas.

O ministério também prevê uma reposição deste semestre até março, levando-se em conta a hipótese apresentada pela reportagem. A assessoria disse que, só após o fim da greve, o ministério fará projeções sobre a total regularização do calendário escolar.

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, afirmou ontem que os professores federais têm um objetivo político com a atual greve: estender o movimento até o dia 15 de dezembro, o que inviabilizaria o semestre.

Declarações do ministro à rádio Gaúcha, de Porto Alegre, nas quais afirmou haver "violência e até constrangimento físico nas assembléias", causou reação do presidente do Andes, Roberto Leher, que negou a existência de qualquer situação desse tipo. "Se houvesse fatos assim, eles teriam aparecido nas primeiras páginas dos jornais", afirmou Leher.

Em 1998, a greve de professores das federais ocorrida no primeiro semestre durou 103 dias e suas consequências foram sentidas, em certas universidades, até o primeiro semestre deste ano.

Ontem, assembléias realizadas em Porto Alegre e Curitiba decidiram pela manutenção da greve.

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