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29/11/2001 - 19h49

Retorno às aulas nas federais ainda está indefinido

da Folha de S.Paulo

Apesar do acordo para encerrar a paralisação de 99 dias dos professores das universidades federais ontem, a volta às aulas ainda está indefinida.

Como o acordo será formalizado na forma de um substitutivo de projeto de lei, os docentes vinculam o fim efetivo da paralisação à aprovação no Congresso. O projeto ainda não pode ser votado porque o texto que modifica a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) tem pedido de urgência no Congresso e tem que ser votado primeiro.

Assembléias de docentes estão sendo feitas em todo o país para que a proposta aprovada ontem seja ratificada. O acordo prevê um reajuste entre 12% e 13% para a categoria a partir de fevereiro de 2002, além do aumento de 3,5% concedido ao funcionalismo público. Além disso, as gratificações por desempenho entre professores do ensino superior e médio serão equiparadas, e o governo também aceitou contratar professores a partir de 2003, além das 2.000 vagas que já estavam garantidas para o próximo ano.

O acordo vai custar ao governo R$ 328 milhões, sendo que R$ 178 milhões foram viabilizados pelo Congresso, que remanejou verbas do Orçamento. Outros R$ 150 milhões sairão da dotação orçamentária do próprio ministério.

A UnB (Universidade de Brasília) aprovou hoje em assembléia de professores o indicativo de retorno às aulas na segunda-feira.

Ainda assim, condicionou o fim da paralisação ao cumprimento de duas exigências: o substitutivo do projeto de lei deve ser fiel ao acordo fechado pela categoria com o governo ontem e deve tramitar com urgência.

Além disso, a universidade também confirmou a manutenção das datas do vestibular, nos dias 5, 6 e 7 de janeiro. Serão disputadas 990 vagas entre 30 mil candidatos. As outras 990 vagas são reservadas ao processo seletivo seriado durante o ensino médio, cujas datas foram marcadas para 15 e 16 de dezembro e 2 e 3 de fevereiro.

O reitor Lauro Morhy também garante que serão cumpridos os cem dias de aula do semestre, de acordo com a lei. Antes do início da greve, em 22 de agosto, foram realizados apenas dois dias de aula.

Segundo Antônio Sebben, presidente da seção sindical da UnB, os 98 dias restantes ainda dependem da concordância dos alunos. A posição oficial dos professores sobre o calendário letivo será definida na segunda-feira, em nova assembléia.

"Já definimos que não vamos aceitar o cancelamento do semestre", garantiu Sebben.

Professores das quatro universidades federais do Rio realizam assembléias amanhã para aprovarem o indicativo do fim de greve. As universidades do Rio não tomaram hoje nenhuma decisão oficial sobre o fim da greve porque esperavam a assinatura do acordo com o governo, em Brasília.

Os professores da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) se reúnem amanhã às 13h30, no Centro de Tecnologia, no campus da ilha do Fundão. O presidente da ADFRJ (associação de docentes), José Henrique Sanglard, afirmou que até o final da tarde de hoje os professores ainda não tinham recebido os salários de outubro.

O novo calendário da universidade, a maior do país, deverá ser divulgado na semana que vem.

Os docentes da UFF (Universidade Federal Fluminense) também votam amanhã à tarde o indicativo do fim de greve. A Aduff (associação de professores) informou que vai formar uma comissão para discutir com os alunos a elaboração de um calendário. Assim como na UFRJ, os professores também reclamam que os salários de outubro ainda não foram depositados.

Na Uni-Rio (Universidade do Rio de Janeiro), os professores devem aprovar o indicativo do fim de greve amanhã e retornar ao trabalho na segunda-feira. O mesmo está previsto para acontecer na UFRRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro).

Professores da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) decidiram hoje em assembléia manter a paralisação. Eles votaram apenas um indicativo de volta às aulas condicionado à aprovação pelo Congresso da parte que lhes cabe no acordo fechado entre o governo e o comando nacional de greve.

De acordo com a liderança grevista da UFMG, o governo teria demonstrado, durante as negociações, "não inspirar confiança".

"Os professores estão desconfiados porque o governo demonstra não ter o costume de cumprir os acordos que faz", afirmou Ciomara Nunes, vice-presidente da associação de docentes.

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG iria se reunir amanhã para definir reposição de aulas e novas datas do vestibular, mas cancelou o encontro devido à decisão do movimento grevista.

As aulas na UFBa (Universidade Federal da Bahia) somente devem recomeçar no final do próximo mês ou na primeira semana de janeiro, segundo informações do pró-reitor de Graduação, Paulo Penteado.

De acordo com ele, após o encerramento oficial da greve, que deve acontecer amanhã, a UFBa vai elaborar o calendário para o período de matrícula relativo ao segundo semestre letivo.

A UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) e a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) devem voltar às aulas na semana que vem.

O vestibular da UFMT, que foi cancelado, deverá ocorrer apenas em 2002, segundo a reitoria da universidade. O vestibular da UFMS não foi cancelado e acontecerá em dezembro.

O DCE (Diretório Central de Estudantes) da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) apresentará à reitoria e aos professores uma proposta de "calendário alternativo", segundo o qual as aulas se iniciariam em fevereiro. Os professores gaúchos realizam assembléia amanhã para definir uma posição.

O reitor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Mozart Neves Ramos, anunciou hoje que as aulas na instituição deverão ser reiniciadas no dia 10.

Já está definido que as provas, a serem realizadas em duas etapas, acontecerão até o dia 20 de janeiro. A próxima semana será reservada para a regularização dos cerca de 6.000 alunos que não conseguiram se matricular no segundo semestre por causa da greve. A UFPE tem aproximadamente 20 mil estudantes.

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