30/01/2002 - 16h38

Veja algumas dicas do Procon na hora de comprar material escolar

da Folha Online

O Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor) dá algumas dicas para os pais que têm de comprar os materiais escolares e uniformes dos filhos. Confira o levantamento feito pela instituição sobre preços do material escolar.

Antes de mais nada, faça um balanço do que restou do ano anterior verificando o que é possível reaproveitar.

Faça pesquisa de preços, levando em consideração as taxas de juros, no caso de realizar compras a prazo. Se possível, efetue pagamento à vista e pechinche. Fique atento às promoções, certificando-se de que, tanto o preço, quanto o produto em questão realmente valem a pena.

Quando possível, reuna um grupo de consumidores, verificando junto às lojas (varejistas ou até mesmo atacadistas) os descontos que poderão ser dados ao se adquirir grandes quantidades.

Procure comprar somente o necessário, lembrando-se de que nem sempre o material mais caro e sofisticado é o melhor.

Se houver problemas com a mercadoria adquirida, mesmo que seja importada, o consumidor tem seus direitos resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor. Não perca os prazos para reclamar: 30 dias para produtos não duráveis e 90 dias para os duráveis.

Fique de olho nas embalagens de materiais como colas, tintas, pincéis atômicos, fitas adesivas, entre outros, que devem conter informações claras e precisas a respeito do fabricante, importador, composição, condições de armazenagem, prazo de validade e se apresentam algum risco ao consumidor, tudo em língua portuguesa.

Exija sempre a nota fiscal com os artigos discriminados, documento indispensável no caso de problemas com a mercadoria. Recuse quando for relacionado apenas o código do produto pois dificultará sua identificação. No caso de compra com cheques pré-datados faça com que as datas sejam especificadas na nota fiscal e, também, no verso dos cheques como forma de garantir o depósito na data combinada com a loja.

Evite comprar em marreteiros e camelôs pois, apesar de venderem mais barato, eles não fornecem nota fiscal, dificultando assim a troca ou assistência do produto se houver necessidade.

As escolas têm obrigação de fornecer as listas aos alunos, para que os pais possam pesquisar preços e escolher o fornecedor de sua preferência. Algumas exigem que o material escolar seja comprado no próprio estabelecimento, mas esta prática é abusiva.

UNIFORMES

Com relação ao uniforme escolar, deve ser verificado previamente se existe esta obrigatoriedade na escola em questão e quanto o custo do mesmo irá influenciar no orçamento final. Fique atento que, somente se a instituição educacional possuir uma marca devidamente registrada poderá estabelecer que a compra seja feita na própria escola e/ou em terceiros pré-determinados.

A Lei 8.907 de 1994 estabelece que a escola deve adotar critérios para a escolha do uniforme levando em conta a situação econômica do estudante e de sua família, bem como as condições de clima da localidade em que a escola funciona.

Em caso de dúvidas ou reclamações a Fundação Procon-SP atende pelo telefone 1512 ou pessoalmente no Poupatempo Sé, Poupatempo Santo Amaro ou Poupatempo Itaquera. Para saber se algum estabelecimento consta no cadastro de empresas reclamadas no Procon-SP, o consumidor pode ligar no telefone 0/xx/11/3824-0446.

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