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01/02/2002 - 18h14

FNDE investiga venda ilegal de livro didático no Ceará

da Folha Online

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) está apurando a denúncia de que livros do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) estão sendo vendidos em feiras de troca, camelôs e até sebos de livros no centro de Fortaleza (CE). A Procuradoria Geral da Autarquia deu entrada, ontem, com notícia-crime para o Ministério Público Federal no Ceará.

O ofício foi entregue ao procurador regional da República, Francisco Gerim Mendes Cavalcante. Com a apresentação do documento, a Polícia Federal foi acionada para fazer a apreensão dos livros vendidos irregularmente e prender em flagrante os vendedores. Os livros do PNLD são distribuídos às escolas públicas brasileiras e sua venda é vetada.

Após a denúncia, o FNDE deverá agora começar um monitoramento, por meio de amostragem, para verificar a distribuição dos livros nas escolas públicas do Estado, com o objetivo de descobrir possíveis falhas. O Ceará tem cerca de 9.800 escolas municipais e 500 estaduais.

A Secretaria de Educação do Estado do Ceará também iniciou apuração. Caso a irregularidade tenha partido de alguma escola estadual, a instância vai exonerar o responsável pelo crime e abrir processo administrativo disciplinar.

A denúncia foi feita em reportagem publicada no final de janeiro pelo jornal "O Povo". Este ano, o PNLD distribuiu 109 milhões de livros. Para o Ceará foram enviados 5,17 milhões para serem distribuídos gratuitamente aos alunos do ensino fundamental das escolas públicas. A qualidade dos livros levou várias escolas particulares do estado a adotarem os mesmos. O que pode ter incentivado a venda irregular.
 

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