13/12/2003 - 12h51

Lei emperra pesquisa com plantas no país

AURELIANO BIANCARELLI
da Folha de S.Paulo

"Tira capeta" é o nome que os índios krahô, do norte de Tocantins, dão a um cigarro feito com sete ervas nativas do cerrado. O cigarro é fumado até pelas crianças para "reforçar a memória" e aumentar a cognição, facilitando o aprendizado.

Os princípios ativos que estão por trás dessas ervas --e que ainda não são conhecidos ou revelados-- podem valer milhões. Soluções para doenças do sistema nervoso central podem estar aí.

O paradoxo é que pesquisas sobre plantas, com possíveis fins econômicos, estão proibidas. Como envolvem diversos interessados --índios, pesquisadores, aventureiros e laboratórios-- , uma portaria ministerial de 2001 praticamente engessou qualquer possibilidade de pesquisa.

Ainda neste ano, o Ministério do Meio Ambiente deve enviar ao Congresso um projeto de lei tornando as regras mais aplicáveis, menos burocráticas e diferenciando as pesquisas que têm potencial econômico das que não têm. O projeto tomou cinco meses e teve a participação de universidades, do setor privado, de órgãos do governo, de ONGs e de representantes dos índios.
A queixa dos pesquisadores apareceu mais uma vez no 1º Simpósio sobre o Uso de Plantas Medicinais na Psiquiatria, realizado neste mês pelo Cebrid, centro de estudos da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

O levantamento sobre o 'tira capeta' foi realizado pela bióloga Eliana Almeida, pesquisadora do Cebrid, e apresentado no simpósio. Vários outros estudos que mostram efeitos psicotrópicos ou alucinógenos de plantas brasileiras foram relatados.

"Dos dez ou 15 medicamentos fitoterápicos aprovados no Brasil, nenhum é de planta brasileira", diz Elisaldo Carlini, professor de pós-graduação em psicofarmacologia da Unifesp e que presidiu o simpósio. Segundo ele, o encontro foi feito para mostrar que o país é rico em plantas medicinais também na área da psiquiatria.

A etno-farmacologia, como essa área é conhecida, consiste em estudar as práticas tradicionais de cura para chegar aos princípios ativos das plantas. "São essas pesquisas que exigem maior controle e rigor, pois o pesquisador está se valendo dos conhecimentos tradicionais dos indígenas", diz o biólogo Eduardo Velez, secretário do Cegem (Conselho de Gestão do Patrimônio Ambiental), órgão que disciplina a questão.

Para iniciar esse tipo de estudo, a medida provisória exige um entendimento rigoroso sobre a repartição de possíveis lucros.