30/05/2004 - 03h01

Grupos cobram a ratificação da convenção mundial contra o tabaco

da Folha de S.Paulo

O tom de cobrança deve marcar as comemorações nacionais do "Dia Mundial sem Tabaco", celebrado amanhã -o país é sede do evento internacional.

O que mais querem hoje os grupos brasileiros combatentes do fumo e o Ministério da Saúde é a aprovação, no Senado, da chamada Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco que, após quatro anos de discussões, ganhou um texto consensual na Assembléia Mundial da Saúde do ano passado.

Segundo a presidente da Sociedade Paulista de Oncologia Clínica, Nise Yamaguchi, 45, a ratificação do texto pelos senadores significará um compromisso com a redução do consumo de cigarros, relacionado a dois terços das doenças crônicas, como o câncer.

A sociedade e outros grupos fizeram "um lobby muito do bem", como diz Yamaguchi, e o texto já passou na Câmara.

Para marcar o dia mundial, foi escolhido neste ano o tema tabaco e pobreza. Os países em desenvolvimento são ainda os principais alvos da indústria do fumo, estrangulada pelas medidas mais restritivas dos países desenvolvidos. "Há famílias pobres que gastam mais em cigarros do que em comida", diz Yamaguchi.

Folha - O que aconteceu após a aprovação do texto da convenção?
Nise Yamaguchi - Esse trabalho tem de ser ratificado por 40 países para vigorar. Minha última informação é de que 12 já o fizeram --o Brasil não, e veja, ele foi o carro-chefe da convenção, mostrou seus programas. Teria a obrigação moral de ratificar. A promessa no Senado é de que esteja relatado ainda nesta semana.

Folha - Quais são os principais pontos da convenção?
Yamaguchi - É um conjunto de medidas para coibir o uso e o comércio. Por exemplo, fala da aplicação de políticas tributárias [para aumentar o preço], com a coibição do contrabando, avaliações sobre as substâncias presentes nos produtos, com transparência ao público, além de amplo acesso ao tratamento --o tabagismo é uma doença e ainda não temos isso. Há pesquisas que mostram que 78% dos que fumam gostariam de parar e não conseguem. Além disso, dois terços das doenças crônicas são causadas por fumo, 50% das cardiovasculares, 40% dos cânceres, 80% dos cânceres de pulmão.

Folha - Onde é preciso avançar aqui?
Yamaguchi - A legislação é boa, mas houve, por exemplo, a flexibilização para permitir a propaganda durante a Fórmula 1. Além disso, há a propaganda indireta em novelas, a questão da venda a menores, proibida, mas sem fiscalização. No Brasil, a convenção é um compromisso que vai buscar o cumprimento das leis.

Folha - O país é um dos principais produtores de fumo.
Yamaguchi - A convenção fala em ações conjuntas de várias áreas do governo para transformar o negócio do fumo em outros negócios agrícolas.