17/05/2001 - 16h11

Senado obriga vídeos pornográficos a terem mensagem de sexo seguro

da Folha Online

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei da Câmara que obriga a colocação de mensagens em vídeos pornográficos e eróticos incentivando o sexo seguro. Na abertura das fitas, deverá constar a mensagem "Faça sexo seguro. Use camisinha".

A lei deve entrar em vigor 120 dias após sancionada e terá de ser colocada em prática em todas as fitas destinadas a venda e aluguel no país.

A mensagem deverá durar, no mínimo, cinco segundos. As fitas que não cumprirem a determinação estarão sujeitas a apreensão.

O senador Gilvam Borges (PMDB-AP), relator da Comissão de Assuntos Sociais, afirmou em sua análise que "ainda que a estratégia seja de eficácia questionável e não atinja um número tão grande de pessoas, como supõem seu propositor e os deputados que a aprovaram, não vai fazer mal a ninguém".