14/01/2002 - 11h38

Proibição expande mercado negro de piercings

FERNANDA MENA
da Folha de S.Paulo

Se você tem menos de 18 anos e morre de vontade de fazer uma tatuagem ou um piercing, aí vai uma má notícia: não adianta nada espernear para que seus pais autorizem a aplicação do enfeite desejado porque nem assim você vai atingir seu objetivo. Pelo menos não em uma clínica que toma cuidados e adota procedimentos necessários de higiene em tais procedimentos.

Desde 1997, a lei estadual nº 9.828, de autoria do deputado Campos Machado (PTB), proíbe a aplicação de piercings e de tatuagens em menores de 18 anos, mesmo com autorização dos pais.

Neste ano, o deputado federal Neuton Lima (PFL-SP) pretende ampliar a polêmica lei para todo o território nacional. No entanto a constitucionalidade da lei é questionada. "O menor de idade é subordinado à guarda dos pais, como diz nossa Constituição. Quem decide por ele são os pais ou responsáveis. Portanto a lei, no sentido da restrição do exercício da paternidade e do poder de decisão dos pais, é inconstitucional", interpreta o jurista Walter Ceneviva.

Para corrigir o problema, o deputado estadual Turco Loco (PSDB) tenta aprovar um projeto de lei que institui a menores de 18 anos o direito a fazer piercings e tatuagens desde que apresentem uma autorização de seus pais registrada em cartório. "Isso evitará que os jovens façam seus piercings em lugares "qualquer nota'", defende.

Se, na lei que proíbe, há intenção de proteger o jovem de um futuro arrependimento, ela acabou criando um mercado clandestino da "body art". Resultado: os adolescentes continuam a adornar seus corpos com argolas e desenhos, mas recorrem a profissionais que os fazem em locais onde a regra não vale na ponta da agulha. E o descaso com a lei acaba revelando falta de comprometimento com a qualidade do trabalho e com o material utilizado.

Polaco, 39, vice-presidente do Sindicato de Tatuadores e Body Piercers de São Paulo, revela que 30% de sua clientela era de adolescentes antes de a lei entrar em vigor. "Hoje, chego a recusar seis clientes menores de 18 anos por dia", garante.

São esses clientes que recorrem a clínicas de qualidade suspeita e até a ambulantes, que fazem tatuagens e piercings em pleno calçadão da av. São João, no centro de São Paulo. Márcio F., 23, é um deles, mas garante que só usa materiais descartáveis e que não atende menores de 18 anos. Já alguns de seus colegas, quando questionados pelo Folhateen sobre a aplicação de piercings e tatuagens em adolescentes, admitiram que se trata de uma prática normal na região.

A estudante Amanda Rocha, 13, não precisou apelar tanto e exibe feliz seu piercing na sobrancelha conseguido sem problemas em uma clínica da zona leste de São Paulo. A única encrenca foi uma inflamação que Amanda teve provocada pela perfuração. "Não sabia que era proibido por lei. Fui até a clínica com minha mãe e fiz meu piercing numa boa", diz.

De acordo com quatro clínicas consultadas pelo Folhateen, a cada dez clientes, um volta ao estabelecimento com problemas de inflamação. O piercing é uma intervenção quase cirúrgica, que requer cuidados específicos por um longo período. "É um ferimento que tem de ser tratado. O pessoal cuida só na primeira semana e acha que já está tudo bem", explica Carolas, 29, da Body Piercing Clinic.

O piercer conhecido como "Urubu", 31, da Tatoo Company, alerta para outro problema da proibição. "Muitos jovens vêm aqui comprar agulhas e acabam fazendo as perfurações em si e em amigos sem nenhum cuidado ou técnica." Assim, as clínicas acabam servindo aos jovens como verdadeiros prontos-socorros da "body art" caseira e malfeita. Sua clínica, por exemplo, já recebeu jovens com infecções provocadas por arames e até por alfinetes espetados em locais comuns aos piercings, feitos de aço cirúrgico inoxidável.