14/05/2001 - 10h41

Espaço dado a ator negro entra em pauta na TV

LAURA MATTOS
da Folha de S.Paulo

Uma das principais discussões do Dia da Abolição, comemorado ontem, foi a participação de atores negros na televisão. O debate vem ganhando força desde o mês passado, quando foi aprovado em comissão da Câmara um projeto de lei que obrigaria emissoras a terem pelo menos 25% de atores negros na programação.

O projeto, do deputado Paulo Paim (PT-RS), que também determina cota mínima de 40% de atores negros para comerciais veiculados na TV e no cinema, está recebendo o apoio de artistas e entidades do movimento negro. Por outro lado, vem sendo duramente criticado por pessoas ligadas à televisão e à publicidade.

A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) e a Abap (Associação Brasileira de Agências de Publicidade) são contrárias ao projeto de lei.

O documento terá de passar por mais duas comissões antes de ir à votação na Câmara. No mês passado, foi aprovado pela primeira delas, de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e teve como relatora a deputada Luiza Erundina (PSB-SP). Se tiver aprovação nas outras duas comissões, será votado pelos deputados. Sendo aprovado, segue caminho semelhante no Senado até chegar ao presidente FHC, que pode sancioná-lo ou não.

O caminho é longo, e a possibilidade de que se transforme em lei, ainda distante. Apesar disso, o projeto já representou uma vitória para seus defensores: está gerando polêmica e discussão.

"A deputada Luiza Erundina acrescentou ao projeto cota para o teatro. Sabemos que muitas vezes não será possível fazer peças com atores negros. Mas o importante é que o projeto está contribuindo para que seja debatida a pouca representatividade que os negros têm no meio artístico, principalmente na TV", diz Paim.

Ele admite que o projeto não ataca a questão racial de maneira profunda, mas acredita que tenha função educativa e seja "a única maneira de iniciar a discussão".

E discussão é o que não vai faltar na tramitação do projeto, já que enfrentará a oposição das emissoras de TV e publicitários. "Estipular cotas acaba sendo racista, porque, se determina a participação de negros, por que não a de asiáticos?", diz Paulo Machado de Carvalho Neto, presidente da Abert, por sua assessoria.

Flávio Corrêa, presidente da Abap, foi mais duro: "Esse projeto é um absurdo. Agora só podemos fazer propaganda com o Mike Tyson? Se fizer um comercial com a Gisele Bündchen, tenho de colocar um ator negro?".

Para Corrêa, o sistema de cotas "invade o direito do autor, da liberdade da publicidade". "A propaganda é um ato de venda. Não pode ser determinada por questões raciais. Quem tem de decidir se um comercial é bom ou não é o consumidor, e não uma lei."

No teatro, o projeto tem um simpatizante importante. Sérgio Mamberti, ator, diretor e produtor cultural, afirmou que a determinação de cotas pode ser complicada em determinadas peças, mas "é um ótimo começo para que o preconceito no meio seja discutido".

Polêmica

A novela das oito da TV Globo, "Porto dos Milagres", tem sido usada por algumas pessoas ligadas ao movimento negro como exemplo de que há discriminação racial na televisão.

A trama se passa numa cidade pequena da Bahia, um Estado em que a grande maioria da população é negra, o que não acontece com o elenco de atores, cujos alguns dos papéis principais são interpretados por Antônio Fagundes, Cássia Kiss, Flávia Alessandra e Arlete Salles.

"Isso é mais uma prova de que as emissoras não vão mudar as coisas por vontade própria", diz Joel Zito Araújo, autor do documentário "A Negação do Brasil", que analisa a participação de negros nas telenovelas.

Luís Erlanger, diretor da Central Globo de Comunicação, afirma que "a Globo não usa critério racial para escalar elenco. Quando um terceiro examina o elenco de uma novela e decide quem é ou não negro está sendo preconceituoso".