04/11/2001 - 03h30

Processo é "rotina" para Globo e SBT

CLÁUDIA CROITOR
da Folha de S.Paulo

A disputa judicial que pode tirar definitivamente do ar "Casa dos Artistas", o "reality show" com "famosos" exibido pelo SBT desde o último domingo -e que bateu, pela primeira vez na história, a audiência do "Fantástico"-, não é a primeira contenda entre Globo e SBT sobre direitos autorais.

As duas emissoras já se enfrentaram pelo menos duas vezes nos últimos anos e, em ambas, a Globo saiu vitoriosa. Uma das disputas envolveu o quadro "Olimpíadas do Faustão", que estaria sendo copiado pelo "Domingo Legal", do SBT, apresentado por Gugu. Em 97, o juiz José Eduardo Marcondes Machado proibiu o SBT de "transmitir jogos ou brincadeiras semelhantes" ao quadro do programa de Fausto Silva na Globo.

A outra disputa ocorreu por causa do programa "Pequenos Brilhantes", do SBT, que seria uma cópia do "Gente Inocente", exibido pela Globo. A emissora de Silvio Santos também foi proibida de exibir o programa, no ano passado.

Além disso, ambos os canais enfrentam, separadamente, diversas ações
judiciais relacionadas a direitos autorais.

Contra a Globo, há, por exemplo, processo da família do "trapalhão" Zacarias, morto em 1990, que acusa a emissora de reprisar o programa "Os Trapalhões" sem pagar direitos de uso da imagem.

A família do comediante Ary Leite, que morreu há 15 anos, é outra que processa a Globo, reivindicando os direitos autorais sobre o quadro "Saraiva", exibido no programa "Zorra Total", que teria sido criado pelo humorista nos anos 50.

Além disso, existem processos contra a emissora por uso, na novela das sete, do nome "As Filhas da Mãe", registrado pelo dramaturgo Ronaldo Ciambrone, e pela utilização, em programas, de músicas que teriam sido compostas pelas irmãs Maria Cristina e Maria Cecília Cardoso, ex-funcionárias da própria Globo.

Há também duas escritoras que planejam processar o canal por plágio de seus roteiros, que teriam sido enviados à emissora e utilizados, sem autorização, nas novelas "Terra Nostra" e "O Clone".

O SBT também tem sido acionado com frequência por acusação de plágio de programas. O canal está respondendo a processo movido pela empresa norte-americana Sandy Frank Film Syndication, que o acusa de copiar a atração "Name that Tune" para criar o "Qual É a Música?". O empresário Jacques Glaz, que se diz "ex-amigo" de Silvio Santos e criador da fórmula do "Show do Milhão", também processa o dono do SBT. Segundo a Folha apurou, a empresa inglesa detentora dos direitos do programa "Who Wants to Be a Millionaire", que teria inspirado o "Show do Milhão", é outra que estaria processando o SBT.

Artistas
O programa que originou a disputa entre Globo e SBT na última semana não pode ser considerado uma cópia exata do "Big Brother" que a Globo está produzindo, já que o original é feito com anônimos. Mas "Casa dos Artistas", que deixa 12 pessoas "famosas" (neste caso, é preciso classificar Marcos Mastronelli como famoso e Alexandre Frota e Núbia Olive como artistas) confinadas em uma casa por 45 dias, é inspirado no "Big Brother VIP", formato que pertence à empresa holandesa Endemol.

A empresa, há alguns meses, formou uma joint venture com a Globo para a produção do programa e entrou na Justiça contra o SBT junto com a emissora.

Em "Casa dos Artistas", os participantes -Supla, Taiguara Nazaré, Leandro Lehart, Patricia Coelho, Nana Gouvêia, Matheus Carrieri, Alessandra Iscatena, Mary Alexandre e Bárbara Paz completam o grupo- são monitorados por câmeras e não podem ler jornal ou ver TV. Eles seriam eliminados aos poucos, e o vencedor ganharia R$ 300 mil.

Se no global "No Limite" alguns participantes chegaram a posar nus depois de ficarem momentaneamente famosos, em "Casa dos Artistas" esse parece ser quase um pré-requisito para participar.

Das mulheres, apenas Patrícia Coelho nunca tirou a roupa para alguma publicação. Entre os homens, pelo menos dois, Alexandre Frota e Mateus Carrieri, já posaram nus. Por enquanto.