30/11/2001 - 04h06

SBT e Intermídia negam "armação jurídica"

DANIEL CASTRO
da Folha de S.Paulo

O SBT e a Intermídia negam que tenham armado um "escudo jurídico" para proteger a emissora de Silvio Santos da acusação de plágio de "Big Brother". Sustentam que a atração é mesmo uma criação da Intermídia.

Segundo a assessoria do SBT, a emissora registrou a marca "Casa dos
Artistas" dois meses antes de fechar contrato com a Intermídia porque o título era uma das variações de uma atração do Teleton-2001, "Batalha dos Artistas".

A Intermídia, por sua vez, afirma que a negociação com o SBT durou menos de 20 dias e que tudo ocorreu no mês de setembro.

A assessoria do SBT confirma que o vice-presidente da emissora, José Roberto Maluf, foi sócio da Intermídia durante "dez dias", entre dezembro de 1997 e janeiro de 1998. A sociedade, segundo a emissora, foi desfeita por causa de desentendimentos entre Maluf e José Luiz Nascimento, que fundou a Intermídia em 1986.

Na época em que se associou a Nascimento, Maluf era vice-presidente da Band, de onde saiu no final de 1998. Maluf foi contratado pelo SBT em
fevereiro de 1999.

"Efetivamente, fui o idealizador e o criador do roteiro do programa hoje denominado "Casa dos Artistas" (originariamente "A Convivência de Artistas'), destinado para o segmento do cinema e da televisão. A inspiração surgiu seguindo a linha da tendência mundial existente no desenvolvimento dos chamados "reality shows", aliada à carência existente na mídia eletrônica no que toca à curiosidade do público quanto à vida dos artistas em geral", disse Nascimento à Folha, por e-mail.

A estréia de "Casa dos Artistas", em 28 de outubro, provocou a primeira derrota no Ibope nos 28 anos de existência do "Fantástico". Provocou também uma "guerra de comunicados", em que a Globo acusava o SBT de "pirataria". O SBT retrucou dizendo que a Globo era "monopolista".

Em agosto, a Globo fechou acordo com a produtora holandesa Endemol, do grupo Telefônica, e adquiriu os direitos autorais de "Big Brother" no Brasil. A emissora acusa o SBT de plagiar "Big Brother" em "Casa dos Artistas". No ano passado, durante quatro meses, o SBT estudou uma parceria com a Endemol e teve acesso a todo o "know-how" de produção do "reality show".

Em 31 de outubro, a Globo conseguiu na 4ª Vara Cível de Osasco liminar que tirou "Casa dos Artistas" do ar. Dois dias depois, a liminar foi cassada pelo desembargador Marcus Andrade, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

No processo, o SBT argumentou que não poderia ser acusado de plagiar "Big Brother" porque comprou os direitos autorais de "Casa dos Artistas" da Intermídia, co-produtora do programa.

O argumento foi desprezado pelo desembargador Andrade. Em seu despacho, Andrade considerou como fundamental o fato de o SBT ter copiado uma "idéia" (a do confinamento de pessoas em uma casa monitorada por câmeras e microfones). E a legislação brasileira não protege idéias. O mérito ainda não foi julgado.

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