30/11/2001 - 19h53

Justiça de Osasco proíbe exibição de "Casa dos Artistas" de novo

DANIEL CASTRO
colunista da Folha de S. Paulo

O juiz Paulo Campos Filho, da 4ª Vara Cível de Osasco, concedeu hoje à Endemol Entertainment liminar proibindo a veiculação, pelo SBT e pela DirecTV, do programa "Casa dos Artistas". O juiz, que é o mesmo que em 31 de outubro deu liminar à Globo vetando a exibição do "reality show", também proibiu a produção e a gravação do programa.

Para a liminar surtir efeito, e tirar "Casa dos Artistas" do ar, era necessário que o SBT fosse notificado da nova decisão, o que não havia ocorrido até o fechamento desta edição. A emissora pode recorrer ao Tribunal de Justiça.

Nessa nova ação judicial, é a Endemol, detentora dos direitos de "Big Brother", que acusa a Intermídia Consultoria de Comunicações e Negócios de plagiar o roteiro original do programa. No processo, a Endemol juntou tradução de manual de "Big Brother" que seria quase idêntico ao texto "A Convivência de Artistas", registrado pela Intermídia na Biblioteca Nacional em 14 de setembro.

Do ponto de vista jurídico, o SBT comprou os direitos autorais de "Casa dos Artistas" da Intermídia, a partir do registro de 'Convivência'. Reportagem da Folha de hoje revelou que José Roberto Maluf, vice-presidente do SBT, foi sócio da Intermídia.

Em agosto, a Endemol vendeu à Globo os direitos de produção de "Big Brother". A assessoria do SBT não foi encontrada pela reportagem para falar do assunto.

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